Depois de meses de suspense, Andrea Sorvetão finalmente acertou sua participação no documentário “Para sempre tão bom: Paquitas”, que está sendo produzido pelo Globoplay. Uma das mais famosas assistentes de palco da Xuxa vai gravar seu esperado depoimento nos próximos dias.

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A expectativa sobre a participação de Sorvetão era grande entre os fãs e também entre os idealizadores do projeto. A dúvida é se a ex-paquita aceitaria ou não o convite depois das polêmicas envolvendo seu nome e o fim de sua amizade com a Rainha dos Baixinhos.

Rompida com Andréa Sorvetão, Xuxa se choca ao descobrir treta da ex-paquita com Marlene Mattos: ‘Sinto muito’ Conrado fala de exclusão de Andréa Sorvetão do documentário de Xuxa: ‘Melhor estar do lado de Deus’

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Veja fotos de Sorvetão e Conrado

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Xuxa rompeu amizade de 35 anos com Andréa Sorvetão — Foto: Arquivo

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Conrado e Andréa Sorvetão com Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/Instagram

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Conrado comenta exclusão de Andréa Sorvetão do documentário de Xuxa — Foto: Instagram e Arquivo/Globo

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Conrado e Andréa Sorvetão com Michelle Bolsonaro — Foto: Reprodução/Instagram

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Sorvetão fez parte da primeira geração de Paquitas — Foto: Arquivo/Globo

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Conrado nega que Andréa Sorvetão foi expulsa de grupo de ex-paquitas — Foto: Reprodução/Instagram

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Conrado é diagnosticado com câncer no reto e passará por cirurgia — Foto: Instagram

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Conrado é diagnosticado com câncer no reto e passará por cirurgia — Foto: Reprodução/Instagram

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Sorvetão e Conrado

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Xuxa e Andréa Sorvetão estão rompidas — Foto: Reprodução/Instagram e YouTube

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Xuxa e Andréa Sorvetão estão rompidas — Foto: Instagram

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Andréa Sorvetão ajuda Carla Zambelli em processo contra Xuxa — Foto: Instagram

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Andréa Sorvetão ajuda Carla Zambelli em processo contra Xuxa — Foto: Instagram

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Andréa Sorvetão e Conrado com a deputada Carla Zambelli — Foto: Reprodução Instagram

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Andréa Sorvetão é ex-paquita da Xuxa — Foto: Lucio Marreiro/Arquivo

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Andréa Sorvetão ignora convite para participar do documentário das Paquitas — Foto: Reprodução

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Conrado e Sorvetão batem boca com seguidor que expõe ensaio nu do casal — Foto: Instagram

rep/ instagram

A direção do documentário estava disposta a passar por cima do climão com Sorvetão para tê-la no especial. “Convidamos todas as paquitas. Algumas ainda estão vendo agenda, mas queremos ter todas”, disse Ana Paula Guimarães, ex-paquita e uma das diretoras do doc, em entrevista ao EXTRA, no início de fevereiro.

Andréa Sorvetão vai participar do documentário das Paquitas — Foto: Reprodução

Vale lembrar que Andrea Sorvetão havia sido vetada de participar do documentário da Xuxa lançado no ano passado, e chegou a reclamar na época de ter sido excluída. “Eu me sentiria parte desse documentário, sem dúvida alguma. Mas ela (a Xuxa) decidiu que eu não fizesse parte. É claro que eu fiquei chateada. Não vou ser hipócrita”, declarou na ocasião.

Andréa Sorvetão é ex-paquita da Xuxa — Foto: Lucio Marreiro/Arquivo

Ela e Xuxa estão brigadas desde 2021 devido ao posicionamento político e radical de Sorvetão e o marido, o cantor Conrado, ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A treta resultou na expulsão de Sorvetão do grupo de WhatsApp de ex-paquitas e o afastamento dela da maioria das ex-companheiras de profissão. Hoje, Andréa só tem contato nas redes sociais com Cátia Paganote, Bárbara Borges e Thalita Ribeiro e não é seguida por quase nenhum ex-paquita.

Xuxa rompeu amizade de 35 anos com Andréa Sorvetão — Foto: Arquivo

Treta com Xuxa

A amizade de 35 anos com acabou após Sorvetão fazer um vídeo com o marido, o cantor Conrado, afirmando ser um “casal hétero, cristão e tradicional”, em 2021. Xuxa não gostou do posicionamento polêmico dos dois a favor do então presidente Jair Bolsonaro e deixou de seguir o casal no Instagram.

“Me decepcionei muito com algumas pessoas há pouco tempo, quando vi que as pessoas estão realmente colocando para fora o que elas eram. Penso assim comigo: ‘eu não quero mais dar nem oi para essa pessoa, não quero mais nem falar com ela’. Então, quando vejo essas pessoas, que eram preconceituosas, mas nunca demonstraram, e hoje estão mostrando que fazem discriminação e são, sim, homofóbicas e são a favor de atrocidades.”, disse Xuxa na ocasião.

Durante as últimas eleições, Andréa Sorvetão fez posicionamentos polêmicos nas redes sociais em favor do então presidente Bolsonaro e foi expulsa do grupo das paquitas no WhatsApp.

Processo contra ex-paquita

Outro motivo de climão é o processo que Sorvetão está movendo contra a também ex-paquita Lara Rhodes, após a mesma revelar que Andrea foi expulsa do grupo no WhatsApp das ex-assistentes de palco.

“A gente tem um grupo de paquitas. A gente só tirou uma integrante que a gente não queria mais. Ponto. Porque não dá para você ter diálogo com uma pessoa que não tem diálogo. Era a Sorvetão”, disse Lana em entrevista ao “Barba Cast” em fevereiro do ano passado.

“Não (foi uma questão) só política. Foi (uma questão) de posicionamento humano mesmo. Você pode votar em quem você quiser. Mas se você quer uma relação com pessoas humanistas, você precisa, minimamente, ou respeitar ou ser. E aí começou a rolar uma falta de respeito. E a gente disse: ‘falta de respeito não rola. Se retire, por favor’. E ela foi convidada a se retirar. (…) O posicionamento social que a Andréa e o marido se propuseram na época da eleição, para mim foi agressivo. Eu não concordo com nada. Tanto que hoje eu não tenho mais interesse. Não estou aqui para julgar nem apontar o dedo para ninguém, então, o que eu faço é me afastar”, justificou a ex-paquita.

Lana, que hoje trabalha como atriz, explicou que a expulsão ocorreu por conta da postura de Sorvetão e o marido, Conrado, nas últimas eleições presidenciais, quando o casal fez campanha para o candidato Bolsonaro.

Em meio à polêmica, o cantor Conrado contou que Sorvetão está processando a ex-paquita Lana Rhodes. “A menina que disse que ela retirada do grupo está sendo interpelada pelos advogados. Ela vai responder por isso e ter que provar que a Andréa foi retirada de algum grupo. Ela não foi retirada de nada. Ela simplesmente resolveu sair porque não se sentia mais bem. E ponto final”, disse.

Conrado e Andréa Sorvetão com Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/Instagram

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Ainda falta pouco mais de um mês para o fim do prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda, e muitas famílias ainda têm dúvidas em relação a dedução de despesas dos dependentes. Filhos com mais de 21 anos ainda podem ser incluídos? Eles podem estar na declaração de ambos os pais? E se os avós forem os responsáveis dos netos?

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A regra permite abater até R$ 2.275,08 por dependente da base de cálculo do imposto. Veja abaixo quais são as orientações para cada caso:

Dependentes com mais de 21 anos

Existem requisitos para uma pessoa ser considerada elegível para o desconto no IR, entre eles, a idade:

até 21 anos; até 24 anos, mas estar matriculado vinculado a alguma faculdade ou ensino técnico; qualquer idade, se for incapacitada física ou mentalmente para o trabalho.

O calculo é feito com base na idade no ano de referência, ou seja, se o seu filho ou enteado tinha 21 anos em algum dia no ano passado, ele pode ser considerado dependente, mesmo que tenha completado 22 anos em 2023.

É o que diz o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos Fernandes:

— Se em algum dia no ano passado, aquele filho teve 21 anos, ele pode ser incluído na declaração como dependente.

O mesmo vale para os matriculados em universidade. Logo, se seu filho ou enteado cursa uma faculdade e completou 25 anos em 2023, ele pode ser considerado dependente porque em alguns meses do ano passado ele tinha 24 anos.

Dependente entra nas declarações dos pais ou só de um?

O filho só pode entrar na declaração de um dos responsáveis. Todos os gastos e rendimentos ligados ao CPF do filho devem ser informados em apenas uma única declaração, como explica a advogada tributarista e professora da FGV Rio Bianca Xavier.

— Um mesmo CPF não pode aparecer como dependente do pai e da mãe, senão cai na malha fina — orienta.

A regra é a mesma nos casos de pais separados. Bianca lembra ainda que quem paga pensão deve colocar o filho como alimentando, e não como dependente.

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos Fernandes, diz que há uma exceção quanto a colocar um mesmo dependente em diferentes declarações. Se o filho tiver passado metade do ano na casa da mãe e a outra metade na casa do pai, por exemplo.

Neste caso, a mãe poderia inseri-lo na sua declaração, considerando os gastos referente ao período em que ele esteve na sua casa e o pai poderia fazer o mesmo. Mas a chance de cair na malha fina é grande, e o casal terá de explicar à Receita que o filho passou temporadas diferentes na casa de um e de outro. Por isso, é importante ter todos os gastos do dependente em mãos, diz Fernandes.

E se os avós forem os responsáveis?

Menores de até 21 anos podem constar da declaração de avós que detenham a guarda judicial dessas crianças ou jovens.

E pais, avós e bisavós também podem constar da declaração de filhos e netos, desde que esses adultos ou idosos tenham uma remuneração de até R$ 22.847,76 no ano-calendário do IR.

No caso dos netos, eles só podem constar como dependentes da declaração se os avós forem seus responsáveis legais.

Além disso, essas crianças ou jovens devem cumprir os mesmos requisitos exigidos pela Receita para serem elegíveis a desconto no IR:

Ter até 21 anos de idade; Ter até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica. Neste caso, o contribuinte deveria ter a guarda judicial do jovem até os 21 anos; Ou qualquer idade, quando se trata de uma pessoa incapacitada física ou mentalmente para o trabalho.

*Sob supervisão de Danielle Nogueira

Mais recente Próxima Empresas e bancos que cobrarem taxa por emissão de boleto poderão ser multadas. Entenda

Quem é Microempreendedor Individual (MEIs) tem até 31 de maio para entregar a Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. Todos os contribuintes que abriram CNPJ MEI até dezembro de 2023 devem informar seus rendimentos, independentemente do valor faturado.

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Na declaração, o MEI deve informar os ganhos obtidos no ano passado, como vendas e prestações de serviços. O faturamento anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura da empresa. Quem deu baixa no MEI e fechou a pessoa jurídica em algum momento do ano passado também deve prestar contas ao Fisco. Nesse caso é preciso informar dados sobre os meses anteriores ao fechamento.

A entrega da Declaração Anual de Faturamento é uma obrigação para quem é MEI. Analista do Sebrae Rio, Eduardo de Castro explica que em caso de atraso há cobrança de multa, além de restrições que prejudicam o microempreendedor

— A entrega da declaração fora do prazo acarretará multa, não há possibilidade de parcelar esses débitos e pode tornar o CNPJ inapto. Essa condição impede que o MEI tenha acesso a serviços financeiros, emissão de Notas Fiscais, além de outras restrições, que vão prejudicar o negócio do empreendedor — alerta Castro.

O contribuinte que entregar a DASN-SIMEI com atraso estará sujeito a uma multa de, no mínimo, R$ 50. O boleto para seu pagamento é gerado no momento da transmissão da declaração e pode ser impresso junto do recibo de entrega da declaração. Caso o pagamento seja feito em até 30 dias, a multa será reduzida em 50%.

Veja o passo a passo de como declarar

Acesse o programa DASN-SIMEI por meio do Portal do Simples Nacional ou pelo app MEI, disponível para download no Google Play e na App Store. Em seguida, no Portal do Simples Nacional, o contribuinte deve acessar o menu Simei – Serviços > Cálculo e Declaração > DASN-Simei – Declaração Anual para o MEI. No app MEI, o contribuinte deve clicar no menu “Fazer a declaração”. Informe o CNPJ. Ao clicar em “Continuar”, surge a tela Declarar/Retificar. Informe o ano-calendário (2023). No campo “Valor da Receita Bruta Total”, informe o valor total do seu faturamento no ano passado. Se realizou atividades de comércio, indústria e serviço de transporte intermunicipal e interestadual no ano-calendário, informe a receita bruta total específica com essas ocupações. Se teve empregado durante o ano passado, clique em “Sim”. Se não teve, clique em “Não”. Se o MEI deu baixa do CNPJ em 2023, após selecionar o ano-calendário de 2023, a aplicação indicará automaticamente a opção Situação Especial > Extinção. Em seguida, o MEI deverá informar a data da baixa do CNPJ.

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‘No Rancho Fundo’ traz de volta nove personagens de ‘Mar do sertão’: saiba quem são e como eles estão

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‘No Rancho Fundo’ traz de volta nove personagens de ‘Mar do sertão’: saiba quem são e como eles estão

Por Isabella Cardoso

15/04/2024 05h03 Atualizado 15/04/2024

Sabá Bodó (Welder Rodrigues) e Nivalda (Titina Medeiros): de ‘Mar do sertão’ para ‘No rancho fundo’ — Foto: Beatriz Damy/Rede Globo

Emoções inéditas vêm aí, a partir desta segunda-feira (15), com a novela “No Rancho Fundo’’, que estreia às 18h na Globo. Mas algumas figuras que deixaram saudade em tempos passados vão dar as caras novamente. Embora apresente uma nova trama com Zefa Leonel (Andrea Beltrão), sua filha Quinota (Larissa Bocchino) e seu marido Tico Leonel (Alexandre Nero), o folhetim tem uma pegada nostálgica com nove personagens de “Mar do sertão” (2022), também escrita por Mario Teixeira. As figuras que viviam em Canta Pedra se mudaram para Lapão da Beirada, local onde se passa a atual história. Deodora, Vespertino, Sabá Bodó e mais uma turma que mexeu com os ânimos do público estão prontos para causar ainda mais confusão. Abaixo, a gente conta o que aconteceu com eles de lá pra cá e como essa turma vai aparecer agora.

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Além dos velhos moradores de Canta Pedra, em “No Rancho Fundo” a história é conduzida pelos sonhos e desventuras de Quinota, a filha determinada de Zefa, uma matriarca forte e decidida, casada com Tico e líder de uma família com outras nove pessoas (entre três filhos biológicos e outros agregados), que mora no distrito pobre de Lasca Fogo. Com sua pureza e ingenuidade, a mocinha se apaixona por Marcelo Gouveia (José Loreto) logo no primeiro capítulo, mas o romance vai ser conturbado desde o início. O que ela pensa ser amor logo se transforma em desilusão. E os ventos do sertão trazem uma nova paixão para Quinota: Artur Ariosto (Túlio Starling), o melhor amigo de Marcelo.

Enquanto a jovem se aventura pelos romances, sua família, que vive ainda sem energia elétrica e à beira da miséria, encara grandes desafios. A batalhadora Zefa vai tentar garimpar turmalina paraíba na Gruta Azul, e após a descoberta de que nessas terras ainda há a valiosa pedra, os espertalhões (e são muitos!) vão ficar de olho neles. Por aqui, a gente já tá de olho nessas novas aventuras.

Quais personagens de ‘Mar do sertão’ estão de volta na novela ‘No rancho fundo’?

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Os personagens de ‘Mar do sertão’ que estão de volta na novela ‘No Rancho Fundo’

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Do universo de ‘Mar do Sertão’, a fazendeira de Canta Pedra Deodora Montijo (Debora Bloch) agora é dona do Cabaré Voltagem em Lapão da Beirada

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Eterno apaixonado por Deodora (Debora Bloch), o agiota de “Mar do sertão” Vespertino (Thardelly Lima) continua malandro em “No rancho fundo”

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Em “No Rancho Fundo”, Sabá Bodó (Welder Rodrigues) se mudou para Lapão da Beirada e, alegando perseguição política em Canta Pedra, cidade de “Mar do sertão”, elegeu-se prefeito – de olho na fortuna crescente da região

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Esposa de Sabá Bodó (Welder Rodrigues), Nivalda (Titina Medeiros) não tardou em segui-lo para Lapão da Beirada, em “No Rancho Fundo”, assim que cumpriu sua pena na penitenciária em Canta Pedra, cidade da novela “Mar do sertão”

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Dona Escolástica (Ana Mangeth) agora é secretária da prefeitura de Lapão da Beirada em “No Rancho Fundo” e também é ex-moradora de Canta Pedra, de “Mar do sertão”

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Cida (Suzy Lopes), a fofoqueira-mor de “Mar do sertão”, se mudou para Lapão da Beirada, na novela “No Rancho Fundo”

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De “Mar do sertão”, Floro Borromeu prestou concurso para delegado em outra comarca e agora trabalha em Lapão da Beirada, na novela “No Rancho Fundo”

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Vindo de “Mar do sertão”, Padre Zezo (Nanego Lira) agora comanda uma paróquia maior e mais próspera em Lapão da Beirada na novela “No Rancho Fundo”.

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De “Mar do sertão”, Quintilha (Ju Colombo) agora é a zelosa proprietária do pujante Grande Hotel São Petersburgo em “No Rancho Fundo”

Escrita por Mario Teixeira e dirigida por Allan Fiterman, a nova novela das seis estreia nesta segunda-feira

Secretária encantada pelo prefeito

A atriz Ana Mangeth, que interpreta Escolástica, entrou para fazer uma participação em “Mar do sertão” e agora faz parte do elenco fixo de “No Rancho Fundo”. Na nova novela, ela é secretária da prefeitura de Lapão da Beirada e continua encantada pelo charme de Sabá Bodó.

— Escolástica é ingênua, mas não tanto assim. Também vai aprontar, mas é uma doçura. Tudo com muito humor — ressalta Ana.

Dona Escolástica (Ana Mangeth) agora é secretária da prefeitura de Lapão da Beirada em “No Rancho Fundo” e também é ex-moradora de Canta Pedra, de “Mar do sertão” — Foto: Beatriz Damy e reprodução

Vilã, Deodora volta pior

Deodora (Debora Bloch) é uma vilã manipuladora, que matou o filho Tertulinho (Renato Góes) por engano em “Mar do Sertão”. Agora, ela retorna como a dona do Cabaré Voltagem em Lapão da Beirada. Ela surge com os cabelos mais cacheados, com roupas mais ousadas, mas a maldade é a mesma. Quer dizer, é pior!

— Deodora perdeu a fé na humanidade depois da morte do filho. Posso dizer que ela está mais malvada agora. Ela não tem o que perder — adianta Debora Bloch.

Do universo de ‘Mar do Sertão’, a fazendeira de Canta Pedra Deodora Montijo (Debora Bloch) agora é dona do Cabaré Voltagem em Lapão da Beirada — Foto: Fábio Rocha e Estevam Avellar

Ela subiu na vida!

Se em Canta Pedra ela era dona de uma pousada, agora Quintilha (Ju Colobo) é a proprietária do chique Grande Hotel São Petersburgo em Lapão da Beirada.

— Ela vem bem misteriosa. Andou por aí, voltou repaginada, rica, refinada… O pessoal vai se perguntar o que aconteceu nessa transição de ‘Mar do sertão’ para ‘No Rancho Fundo’. De onde veio esse dinheiro? Já tenho muita vontade de contar como foi essa trajetória — anima-se Ju.

De “Mar do sertão”, Quintilha (Ju Colombo) agora é a zelosa proprietária do pujante Grande Hotel São Petersburgo em “No Rancho Fundo” — Foto: Estevam Avellar e Fábio Rocha

Delegado de novo

Em “Mar do sertão”, Floro Borromeu (Leandro Daniel) começou como delegado e depois acabou virando prefeito, substituindo a família Bodó. Trambiqueiro, ele montou um esquema de corrupção por lá, mas acabou se dando mal. Agora livre dos serviços comunitários, Floro prestou outro concurso e. mesmo com a ficha suja, passou. Na nova novela, ele é delegado em Lapão da Beirada e se envolve em um romance com Tia Salete (Mariana Lima), irmã de Zefa Leonel.

De “Mar do sertão”, Floro Borromeu prestou concurso para delegado em outra comarca e agora trabalha em Lapão da Beirada, na novela “No Rancho Fundo” — Foto: Camilla Maia e Fábio Rocha

Padre com visão social

Padre Zezo (Nanego Lira) saiu de Canta Pedra e agora comanda uma paróquia maior e mais próspera em Lapão da Beirada. Seu intérprete comenta como vai ser a atuação do religioso na nova história:

— Em ‘No Rancho Fundo’, ele continua acolhendo e resolvendo os problemas. É um cara da paz, da conversa. Vamos abordar esse assunto da exploração da turmalina paraíba. Nesse lugar, os conflitos são maiores, e ele vai falar a favor dos socialmente desfavorecidos.

Vindo de “Mar do sertão”, Padre Zezo (Nanego Lira) agora comanda uma paróquia maior e mais próspera em Lapão da Beirada na novela “No Rancho Fundo”. — Foto: Estevam Avellar e Leo Rosário

Fofoqueira marca presença

Cira (Suzy Lopes) era a grande fofoqueira de Canta Pedra e fonte de informações da vida de todos os moradores. No fim de “Mar do sertão”, ela se deu bem e fez planos até de ir para Europa… No entanto, ela se muda mesmo é para Lapão da Beirada, depois de ter sido abandonada por Mirinho. Na cidade, ela segue com uma conta muito ativa nas redes sociais, onde inventa mentiras e destrói reputações.

Cira (Suzy Lopes), a fofoqueira-mor de “Mar do sertão”, se mudou para Lapão da Beirada, na novela “No Rancho Fundo” — Foto: reprodução

Eterno apaixonado

Apaixonado por Deodora, o agiota Vespertino (Thardelly Lima) agora é sócio dela no cabaré. Oportunista, ele vai se aproveitar das moças que procuram fama.

— Vai ser um perrengue bem pior do que o anterior. Se antes ele só era um vigarista, agora é sócio de Deodora e mora no mesmo lugar que ela. O personagem voltou com feridas que ficaram abertas em ‘Mar do sertão’, mas que não foram sanadas. Tem muita coisa do passado que vai ser revelada — conta Thardelly.

Eterno apaixonado por Deodora (Debora Bloch), o agiota de “Mar do sertão” Vespertino (Thardelly Lima) continua malandro em “No rancho fundo” — Foto: João Cotta e Leo Rosário

Primeira-dama após prisão

Mulher de Sabá Bodó, Nivalda (Titina Medeiros) bem que tentou fugir com ele após tantos crimes em “Mar do sertão”, mas acabou sendo capturada pela polícia. Sabá quis livrar a barra da mulher, mas, fiel a ele, ela confessou que era cúmplice nas falcatruas e também foi presa. Depois de cumprir sua pena na penitenciária, a Rolinha do Seridó, como é chamada por ele, se tornou a primeira-dama de Lapão da Beirada, cidade mais próspera e rica.

Esposa de Sabá Bodó (Welder Rodrigues), Nivalda (Titina Medeiros) não tardou em segui-lo para Lapão da Beirada, em “No Rancho Fundo”, assim que cumpriu sua pena na penitenciária em Canta Pedra, cidade da novela “Mar do sertão” — Foto: Beatriz Damy e reprodução

Político carreirista

Ex-prefeito de Canta Pedra, Sabá Bodó (Welder Rodrigues) agora está à frente da administração da pujante Lapão da Beirada. Welder promete muitas risadas com um vilão pateta.

— É mais humor do que vilania. Estou me divertindo mais em cena do que na primeira vez. Já cheguei sabendo o jargão, o que deu certo — diz ele, entregando o futuro de Sabá: — Os jornalistas continuam indo atrás dele! Se não fosse a imprensa, o que seria dos políticos? Ele vai preso, com certeza (risos).

Em “No Rancho Fundo”, Sabá Bodó (Welder Rodrigues) se mudou para Lapão da Beirada e, alegando perseguição política em Canta Pedra, cidade de “Mar do sertão”, elegeu-se prefeito – de olho na fortuna crescente da região. — Foto: João Cotta e Fábio Rocha

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Não é de hoje que um cenário de tensão só cresce nas negociações entre governo federal e entidades representativas. Nesta semana, então, as coisas pioraram. Na reunião que tratou de possível reajuste ainda para 2024, a União sinalizou que a proposta de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 está mantida. E mais: trativas de correção nos vencimentos passarão a ser discutidas especificamente com cada categoria. Nos bastidores, a ação representa a preocupação dos gestores com as greves dos técnicos-administrativos nas faculdades e institutos federais. Já é certa a ideia de que eles serão prioridade para receberem aumento ainda este ano. Segundo fontes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), uma proposta formal será entregue à categoria até o início de maio.

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A saída daria alívio financeiro, em comparação a um reajuste geral a todos os 200 mil servidores ativos, bem como retiraria de pauta a principal reivindicação desses funcionários da educação.

O MGI também não tirou de mesa o aumento de 51% nos benefícios, que só atingiria funcionários ativos.

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Segundo os grandes fóruns de servidores federais, a atitude representa regresso, já que um possível reajuste linear fica de escanteio.

Além disso, o aumento nos benefícios deixaria de fora a grande massa dos funcionários públicos aposentados e pensionistas, já que eles não recebem auxílios e vales.

A maior crítica dos servidores incide no argumento da União de que faltam recursos para uma correção geral.

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Outro ponto polêmico foi a indicação do MGI de que, caso qualquer categoria entrasse em greve, as negociações seriam encerradas. Quando essa cláusula foi exposta no encontro com os sindicatos, houve gritaria e pedido de que o encontro fosse cancelado.

O burburinho foi tanto que, horas depois, o MGI largou a exigência de mão. Agora, os representantes sindicais têm até amanhã para darem o aceite ou a recusa à proposta.

Ministra elucida cálculo de proposta entregue a classes

Em nota, a ministra do MGI, Esther Dweck, lembrou que o governo chegou a propor novos reajustes para os dois próximos anos, que, somados aos 9% já concedidos em 2023, representariam recomposição salarial de 19%. O valor ficaria acima da inflação projetada para o período.

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– A oferta dos dois reajustes de 4,5% para os próximos anos foi rejeitada pelos servidores e, diante disso, o governo buscou alternativas para promover o aumento dos rendimentos dos funcionários públicos.

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Montesquieu, no O Espírito das Leis, enunciou o princípio da separação entre os Poderes como um dos fundamentos da democracia, com seu sistema de freios e contrapesos (check and balances). Quando as funções do poder público são repartidas entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, a democracia impede que decisões autoritárias sejam adotadas, sem possibilidade de reversão. Isso possibilita um controle mais adequado da sociedade civil sobre o Estado.

Na Constituição de 1988, essa separação é muito relevante. Aparece em dispositivos como os vetos presidenciais a decisões do Congresso por estreita maioria, o impeachment do presidente da República por crime de responsabilidade e a forma como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são escolhidos, por indicação do presidente e homologação do Senado.

Entretanto, a Constituição de 1988 atribui ao Supremo o duplo papel de última instância do sistema judiciário e de Corte Constitucional, a qual cabe analisar a compatibilidade de atos normativos, leis e sentenças emanados pelos Três Poderes em relação à Constituição Federal. São as cláusulas pétreas enumeradas no art. 60, §2ª, incisos I e III, da Carta Magna — entre as quais, a forma federativa de Estado e a separação dos Poderes. Uma emenda constitucional que pretenda abolir tais institutos é inconstitucional na sua origem.

Desde as eleições de 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito à Presidência, o STF está sob forte ataque. No governo passado, havia um projeto “iliberal” de poder, cujo êxito dependia da subordinação do Supremo ao Executivo. Seria o primeiro passo para um regime no qual o direito ao dissenso, o respeito às minorias e a alternância de poder deixariam de existir.

Administrar (Executivo), legislar (Congresso) e julgar (Supremo) são atribuições distintas e separadas dos Poderes da República, que precisam ser revigoradas sempre que houver a pretensão de se estabelecer um poder dominante sobre o outro. Não existe um poder moderador, o Supremo só tem o poder de revogar decisões dos demais Poderes quando há inconstitucionalidades e a democracia está ameaçada.

O polêmico inquérito das fake news, a cargo do ministro do STF Alexandre de Moraes, somente existe porque havia essa ameaça durante o governo Bolsonaro. Se ainda há dúvidas sobre a constitucionalidade de sua origem, sua existência foi legitimada pela tentativa de golpe de 8 de janeiro. Os episódios lamentáveis de vandalismo demonstraram, na prática, que havia uma ameaça não somente ao recém-empossado presidente Lula, mas também ao Legislativo e ao Judiciário, cujos palácios foram igualmente invadidos e depredados.

Os dois assuntos políticos em mais evidência na semana que passou têm a ver com o equilíbrio entre os Poderes. A Câmara dos Deputados aprovou a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado pela Polícia Federal de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, mas houve risco de que a decisão da Primeira Turma do Supremo fosse revogada. Seria uma lamentável instrumentalização da Câmara para confrontar o Supremo num caso criminal, que representa o que há de mais abjeto, covarde e criminoso na política: a execução de adversários políticos.

O outro episódio é a polêmica entre o bilionário sul-africano Elon Musk, dono da Tesla, da SpaceX e do X (ex-Twitter), e ministro do Supremo, em razão de decisões judiciais no âmbito do inquérito das Fake News com objetivo de barrar o incitamento ao ódio e atentados contra a democracia. A virulência dos ataques do empresário à Corte Constitucional e seu apoio a articulações antidemocráticas no Brasil reforçam a necessidade de que os Poderes da República mantenham relações de equilíbrio, harmonia e independência entre si.

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O Superior Tribunal de Justiça (STF) decidiu que a indenização por lucros cessantes – aquilo que deixou de se ganhar, como o aluguel de um imóvel – não é presumível se o comprador de um imóvel na planta decidir pela quebra do contrato em função de atraso na entrega das chaves.

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Imóvel na planta ou usado? Entenda os prós e contras na hora de comprar a casa própria Score de crédito: entenda como é calculada e como melhorar pontuação que libera acesso a empréstimos e financiamentos

O caso trata dos herdeiros de um comprador que acionaram a Justiça pedindo a rescisão do contrato com uma construtora, além de perdas e danos, em função do atraso na entrega do imóvel vendido na planta.

Em primeira instância, a empresa foi condenada a indenizar os autores por lucros cessantes. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entretanto, reformou a decisão para reconhecer que não seria possível acumular essa indenização com o pedido de rescisão contratual.

Os herdeiros recorreram ao STJ, defendendo o direito à indenização e alegando que o atraso da obra impediu que eles lucrassem com o aluguel do imóvel.

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Amparado pela jurisprudência da corte, o relator, ministro Marco Buzzi, restabeleceu em decisão monocrática a condenação da construtora. No colegiado, porém, prevaleceu o voto divergente da ministra Isabel Gallotti.

A magistrada afirmou que existe uma distinção entre o caso em análise e a jurisprudência do STJ, que admite a presunção de lucros cessantes em caso de atraso na entrega de imóvel mas apenas quando o comprador deseja manter o vínculo contratual. Nesse caso, não precisa provar os lucros cessantes, pois estes são presumidos.

“Como o autor escolheu a rescisão do contrato, nunca terá o bem em seu patrimônio, de forma que sua pretensão resolutória é incompatível com o postulado ganho relacionado à renda mensal que seria gerada pelo imóvel”, afirmou a ministra Isabel Gallotti, autora do voto que foi acompanhado pela maioria da turma julgadora.

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Em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho? O Estado do Rio tem 4.638 vagas abertas para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 7 mil. Veja abaixo.

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A Secretaria estadual de Trabalho e Renda reúne no painel, ao todo, 1.049 chances de emprego, entre as quais 887 na Região Metropolitana. Alguns exemplos são 44 vagas para cozinheiro geral, 55 para motorista de ônibus, 10 para ferreiro, além de outras oportunidades.

Em qualquer caso, para se candidatar, é importante ter cadastro e currículo atualizados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), que analisa o perfil do candidato e a vaga cadastrada pelo empregador. Basta ir a uma unidade do Sine, levando os documentos de identificação civil, carteira de trabalho, PIS/Pasep/NIT/NIS e CPF. Veja endereços e mais informações sobre as vagas aqui.

A Prefeitura do Rio reúne 1.209 oportunidades, sendo 835 vagas para trabalhadores em geral e 374 vagas para pessoas com deficiência. O destaque é para a contratação de 128 posições para pessoas com deficiência em lojas, em cargos como de operador de vendas, que exige ensino médio completo.

Quem não tem fácil acesso à internet pode se cadastrar comparecendo a um dos sete postos de atendimento, portando RG, CPF, PIS e currículo. Eles funcionam das 8h às 16h e ficam em Campo Grande (Rua Coxilha s/nº); Engenho Novo (Rua Vinte Quatro de Maio 931), Ilha do Governador (Estrada do Dendê 2.080), Jacarepaguá (Avenida Geremário Dantas 1.400, salas 172 e 173), Santa Cruz (Rua Lopes de Moura 58), Tijuca (Rua Camaragibe 25) e Centro (Avenida Presidente Vargas 1.997, no Ciad), que era exclusivo para pessoas com deficiência e, agora, atende também trabalhadores em geral. Um dos meios de se candidatar é preencher o formulário on-line, aqui.

Pessoas com deficiência têm a opção ainda de enviar o currículo para o e-mail vagaspcd.smte@gmail.com ou comparecer ao Ciad.

Para quem estuda

No CIEE Rio, são oferecidas 1.364 vagas. Dessas, 813 são para estudantes de nível superior, em cursos como Economia, Psicologia, Arquitetura e Urbanismo. Há também 551 postos disponíveis para alunos de nível médio e técnico, além de postos do programa Jovem Aprendiz.

As vagas são distribuídas em dez cidades em diferentes pontos do estado: Barra Mansa, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro e Teresópolis. Os interessados devem se cadastrar ou atualizar os dados pelo site www.ciee.org.br.

Há ainda 1.016 chances de estágio anunciadas pela Fundação Mudes. As carreiras do ensino superior com o maior número de vagas são: Administração (83), Ciências Contábeis (39) e Comunicação Social (14). Já as oportunidades destinadas ao programa Jovem Aprendiz somam 84 vagas. O valor da bolsa-auxílio pode chegar a R$ 2 mil. Para se candidatar, basta acessar este site.

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Inaugurado em julho de 2014, e parado desde 2016, o Teleférico da Providência, no Centro do Rio, voltou a funcionar ontem, após uma fase de testes realizada no mês passado. O vaivém das gôndolas, entre a Praça Américo Brum, no alto do morro, e estações na Gamboa e na Central do Brasil, foi festejado por moradores da região histórica, considerada o berço da primeira favela carioca. O serviço terá retorno gradual: ao longo de abril, vai funcionar de terça a sexta, de 8h a meio-dia, e aos sábados, de 8h a 11h — às segundas-feiras, exceto em situações excepcionais (como hoje), ficará fechado para manutenção.

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O trajeto até o topo da favela, feito em 16 gôndolas, leva três minutos. A recuperação do sistema custou R$ 42 milhões à prefeitura.

— Sinto alguma tristeza toda vez que a gente tem que entregar algo que já entregou. Quando a gente celebra a volta da Transoeste ou inaugura um teleférico como esse, a gente vê o que maus governos podem significar para a vida das pessoas. Estamos trabalhando nisso aqui desde o dia que voltei (à prefeitura). Há oito anos, os moradores da Providência sobem e descem a ladeira — disse o prefeito Eduardo Paes, que participou da cerimônia de reinauguração.

Ele também comentou sobre a gratuidade do serviço:

— A prefeitura vai pagar essa conta. São aqueles equipamentos de mobilidade que não são sustentáveis. A gente sabia desde o início. Cada vez mais os governos têm um papel a cumprir.

Moradores festejam

Construído com recursos federais — um investimento de R$ 75 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento —, o equipamento parou de funcionar porque seu contrato de operação não foi renovado. Os moradores comemoram a volta do teleférico porque, entre outras vantagens, evitarão trajetos mais longos a pé — como o hoje feito pelo Túnel João Ricardo para quem vai à clínica da família ou à escola local.

A vendedora Rosana Batista Damasceno, de 53 anos, é nascida e criada na comunidade. Ela viu o projeto sair do papel e participou da primeira inauguração.

— Vi tudo acontecer. Ver o Teleférico ser reinaugurado traz muita emoção. Eu trabalho vendendo doces, e todos os dias subia e descia esse morro com a sacola cheia. Agora, posso até vender mais porque não preciso me preocupar com o peso. É uma felicidade para quem mora aqui — afirma a vendedora.

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Auxiliar de serviços gerais, Janaína Silva Campos, de 47 anos, sai todos os dias de Campo Grande, na Zona Oeste, para trabalhar na Clínica da Família Nelio de Oliveira, ao lado da estação Américo Brum. Há quatro anos, ela caminha 20 minutos da Central até o alto da favela para dar expediente.

— A retomada é importante para quem mora, mas também para quem é de fora e trabalha aqui. Temos muitas crianças e idosos na comunidade. O Teleférico é importante para a locomoção dessas pessoas. Sei que vai ser de grande ajuda — diz Janaína.

No passeio em gôndolas envidraçadas, a paisagem é espetáculo à parte: os passageiros avistam a famosa escultura da Lua, do artista francês JR, instalada no centro cultural Casa Amarela, no alto do morro, além da roda-gigante e da Cidade do Samba, na Região Portuária.

— A vista me encantou, não tem preço —conta a estudante de enfermagem Cristina Souza, de 27 anos.

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Depois do aumento de 4,5% nos medicamentos de uso contínuo, o próximo reajuste que deve pesar no bolso dos consumidores é o dos planos de saúde. A definição – pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – do percentual máximo para aumento dos contratos individuais ou familiares ainda não tem data para acontecer, mas tradicionalmente os números são divulgados entre maio e junho. Com o impacto no orçamento à vista, a portabilidade pode ser um caminho para o usuário escapar do reajuste e manter ativo o contrato de saúde privada.

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No ano passado, o aumento autorizado pela ANS foi de até 9,63%, com aplicação válida entre maio de 2023 e abril de 2024, de acordo com o mês de aniversário do contrato. Segundo a agência reguladora, o índice máximo de reajuste dos contratos individuais ou familiares, para o período de maio próximo a abril de 2025, ainda será calculado.

No último dia 31, terminou o prazo para que as operadoras entregassem os dados das despesas assistenciais do ano passado, que fazem parte da metodologia de definição do percentual limite. Também entra na fórmula o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde. Antes de ser divulgado, o percentual passa por análise da Diretoria Colegiada da ANS e por apreciação do Ministério da Fazenda.

A correção máxima impacta as mensalidades de 8.792.893 pessoas, o que representa 17,25% dos usuários de planos de saúde. Para 82,7% dos beneficiários, vinculados a contratos coletivos, não há limite estabelecido pelo órgão regulador. Apesar disso, o índice acaba sendo usado como parâmetro nas negociações entre clientes e operadoras dos contratos coletivos.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) justifica que o reajuste anual tem como objetivo manter o equilíbrio entre o uso dos serviços pelos beneficiários com a qualidade e a modernização do sistema.

“Nos últimos três anos (2021, 2022 e 2023) o setor registrou um prejuízo operacional acumulado de R$ 20 bilhões de reais. No mesmo período, a soma dos reajustes dos planos de saúde individuais/familiares ficou abaixo da inflação oficial, com uma média de 5,1% ao ano, evidenciando um desafio financeiro extremamente significativo, onde mesmo com os reajustes, as mensalidades não foram suficientes para o pagamento das despesas”, afirma a entidade.

Portabilidade x redução de carências

Apesar de os gastos privados com saúde – o que inclui os planos – terem reduzido nos últimos anos, como apontou o IBGE na última sexta-feira, outras despesas têm pesado no orçamento das famílias, como é o caso de medicamentos e exames. Neste contexto, a busca por um plano de saúde mais barato alivia o bolso. Segundo a ANS, no ano passado, esse foi o principal motivo dos usuários (40%) na hora de optar pela portabilidade de operadora. A procura por melhor qualidade da rede (21%) e cancelamento de contrato (18%) aparecem em seguida.

Especialista em Direito à Saúde do escritório Vilhena Silva, o advogado Rafael Robba observa que, para optar pela portabilidade, o usuário precisa primeiro entender se preenche todos os requisitos. Além disso, ele recomenda redobrar a atenção principalmente em caso de doença preexistente ou tratamento de saúde em curso.

– Em muitos casos o corretor oferece uma ideia de redução de carência, completamente diferente da portabilidade, que é o único mecanismo que vai afastar totalmente as carências já cumpridas no plano anterior. E a operadora de destino não pode exigir preenchimento da declaração de saúde, porque o usuário já cumpriu a carência no plano de origem – explica: – Por isso é sempre importante se certificar do que prevê o contrato, e também guardar trocas de e-mails e mensagens, para evitar transtornos.

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Requisitos

As regras da ANS determinam que para fazer a portabilidade é preciso ter um plano de saúde contratado a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei dos Planos de Saúde. Além disso, é preciso estar com o contrato ativo e em dia com os pagamentos. Os requisitos também exigir que o usuário tenha cumprido um período mínimo de permanência no plano de dois anos. Se já tiver pedido portabilidade antes ou tiver doença preexistente, o período aumenta para três anos.

Compatibilidade

Depois de conferir se os requisitos estão sendo preenchidos, o usuário deve consultar o Guia ANS de Planos de Saúde (ans.gov.br/gpw-beneficiario/) para verificar quais são os planos compatíveis com o seu contrato atual. Só é permitido mudar para um plano que seja da mesma faixa de preço do atual.

Como fazer a portabilidade?

Basta procurar a operadora para onde deseja migrar com a documentação necessária: comprovante de pagamento das três últimas mensalidades ou declaração da operadora de origem; comprovante de prazo de permanência (seja uma declaração do plano ou o contrato de adesão assinado); e relatório de compatibilidade ou nº de protocolo, ambos emitidos pelo Guia ANS.

Preciso cumprir carência de novo?

Não. As carências cumpridas passam para o novo plano. Caso o novo seguro exija carências que o beneficiário não tenha cumprido, é possível acatar apenas elas.

Quais são os prazos?

A operadora do novo plano tem até 10 dias para analisar o pedido de portabilidade. Caso não responda ao pedido após esse prazo, a portabilidade será considerada válida.

Operadora está dificultando. O que fazer?

As operadoras não podem selecionar clientes por fator de risco, como idade ou doença preexistente. Além disso, todas as empresas listadas no Guia ANS devem aceitar os novos clientes, ainda que em um tipo de plano diferente, como do individual para o coletivo.

Segundo Robba, em geral, as operadoras de origem não costumam dificultar o processo. Cabe a elas apenas a emissão de carta de permanência, espécie de declaração curta dizendo que o tipo de plano do beneficiário, desde qual data, o valor da mensalidade, e se o usuário está adimplente, para provar que ele preenche os requisitos.

– Possíveis dificuldades podem acontecer com as operadoras de destino, que eventualmente criam dificuldades ou recusam a portabilidade – diz.

Nesses casos, ele orienta que o beneficiário pode buscar a ANS, que notifica a operadora para aceitar a portabilidade ou explicar os motivos da recusa. Se ainda assim o problema não for resolvido, procurar a Justiça pode ser uma opção.

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