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Jair Bolsonaro

Teich deixa o Ministério da Saúde antes de completar um mês no cargo

Nos últimos dias, Teich e Bolsonaro discordaram de temas como uso da cloroquina e medidas de isolamento. É a segunda troca na Saúde durante a pandemia do coronavírus.

 

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Apesar de uma nota oficial do ministério dizer que ele pediu demissão, assessores da Saúde afirmaram que o ministro foi demitido.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.
o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica
detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Teich foi ao Palácio do Planalto nesta manhã para uma reunião com Bolsonaro. Em seguida, ele voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.

Divergências com Bolsonaro

Cloroquina

Nesta semana, Bolsonaro disse em entrevista na saída da residência oficial do Palácio do Alvorada que seus ministros deveriam estar “afinados com ele”. O presidente fazia referência a uma postagem de Teich nas redes sociais em que o então ministro alertava para riscos da cloroquina no tratamento de covid-19.

Bolsonaro é um defensor da cloroquina, apesar de não haver comprovação científica da eficácia do remédio no tratamento da doença.

“Olha só, todos os ministros, eu já sei qual é a pergunta, têm que estar afinados comigo. Todos os ministros são indicações políticas minhas e quando eu converso com os ministros eu quero eficácia na ponta. Nesse caso, não é gostar ou não do ministro Teich, é o que está acontecendo”, afirmou Bolsonaro na ocasião.

Teich havia escrito:

“Um alerta importante: a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o ‘Termo de Consentimento’ antes de iniciar o uso da cloroquina.”

Bolsonaro afirmou ainda que conversaria com o ministro sobre a alteração do protocolo do SUS para uso da cloroquina. Atualmente, o SUS ministra o remédio em casos graves. Bolsonaro quer a aplicação desde o início do tratamento.

O uso da coloroquina segue sendo estudado por vários países, mas pesquisadores ainda não conseguiram encontrar resultados conclusivos. O remédio é comumente usado no tratamento da malária.

A cloroquina foi também um dos motivos de divergência que pesaram na demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, substituído por Teich.

Isolamento social

Na quarta-feira (13), o Ministério da Saúde apresentaria em uma coletiva de imprensa, um plano com diretrizes para a saída do isolamento. A coletiva, no entanto, foi cancelada.

Em nota, o ministério informou que desde o último sábado (9) o plano vinha sendo discutido com os conselhos dos secretários de saúde estaduais e municipais, mas não se chegou a um consenso. Bolsonaro também não havia aprovado o plano.

Na quinta-feira (14), o presidente afirmou que, por ele, as atividades econômicas que estão paralisadas seriam retomadas imediatamente, e o isolamento passaria a ser vertical (em que apenas pessoas do grupo de risco ficam em casa).

O isolamento é a forma mais eficaz, segundo cientistas e autoridades sanitárias, de conter a propagação acelerada do vírus. Teich, em seus dias à frente da pasta, defendeu o isolamento.

Decreto de ampliação de atividades

Também nesta semana, Bolsonaro assinou um decreto para ampliar as atividades econômicas consideradas essenciais e que, portanto, poderiam funcionar no período da pandemia. O decreto incluía na lista salões de beleza, barbearias e academias de ginástica.

Teich não foi avisado por Bolsonaro sobre o decreto.

“Saiu hoje isso? Decisão de? Manicure, academia, barbearia…. Não é atribuição nossa, é uma decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”, afirmou Teich na ocasião.

A maioria dos estados e o Distrito Federal decidiram não seguir o decreto de Bolsonaro. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe a estados e municípios estabelecerem regras de isolamento e quarentena durante a pandemia.
Fonte: G1

Lava Jato no Rio preocupada com interferência de Bolsonaro

Procuradores vão reduzir o repasse de informações a policiais federais

 

Os procuradores da Lava Jato no Rio de Janeiro decidiram reduzir o repasse de informações sobre as investigaçções em andamento para os policiais federais, em virtude do aumento da chance de vazamento, com a interferência de Bolsonaro na PF.

Mesmo assim, o temor entre os procuradores permanece porque nem tudo pode ser omitido dos policiais. Afinal, as informações sobre as operações em si, que são feitas pela PF e repassadas dias antes para o planejamento da polícia, poderão ser vazadas para o presidente.

Os procuradores do Rio lamentaram a mudança na PF fluminense.

O superintendente no Rio, Carlos Henrique Oliveira, que caiu para cima e se tornou diretor executivo da PF, cargo em Brasília, era o primeiro em anos que havia conseguido de fato criar uma relação profícua com os procuradores.

Até Oliveira, a Lava Jato no estado era tocada praticamente apenas pelo Ministério Público Federal.

Agora, há boa expectativa sobre Tacio Muzzi, o novo superintendente da PF fluminense. Ele já havia trabalhando com o MPF na deflagração da Calicute.
Fonte: Época

Maestro demitido quando Regina Duarte assumiu Cultura é reconduzido para presidir Funarte

Dante Mantovani ficou conhecido por associar rock a droga, sexo, aborto e satanismo. Ex-auxiliar de gabinete de Carlos Bolsonaro foi nomeado para a diretoria-executiva.

 

O maestro Dante Henrique Mantovani foi reconduzido ao cargo de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). A nomeação foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (5), com a assinatura do ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto. O maestro tinha ficado conhecido por fala em que relacionou o rock a droga, sexo, aborto e satanismo.

Mantovani foi exonerado do cargo há dois meses, no dia em que a atriz Regina Duarte assumiu o comando da Secretaria da Cultura no governo Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, quem assinou a exoneração também havia sido Braga Netto.

Além do maestro, outras 11 pessoas que assumiam cargo de chefia em órgãos da Secretaria de Cultura foram exonerados antes da cerimônia de posse de Regina Duarte. As exonerações envolviam órgãos como o Departamento do Sistema Nacional de Cultura, o Instituto Brasileiro de Museus e a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.

A Funarte é o órgão federal responsável por desenvolver políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo.

De acordo com a assessoria de Regina Duarte, a Funarte é responsabilidade do Ministério do Turismo. Nomeações e exoneração no órgão ficam a cargo da pasta. Por isso, segundo a assessoria, Regina não vai comentar a volta de Mantovani.

Na semana passada, na portaria do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro elogiou Regina Duarte, mas disse que gostaria de vê-la mais próxima. Na ocasião, ela estava em São Paulo. O presidente disse também que ela estava tendo dificuldade em lidar com questões de “ideologia de gênero”.

“Infelizmente, a Regina está em São Paulo. Está trabalhando pela internet ali. E eu quero que ela esteja mais próxima. É uma excelente pessoa, um bom quadro. É também uma secretaria que era ministério. Muita gente de esquerda pregando ideologia de gênero. Essas coisas todas é que a sociedade, a massa da população, não admite. Ela tem dificuldade nesse sentido”, disse o presidente.

Vídeo associa rock a sexo, droga e satanismo

Dante Mantovani é maestro e também tem um canal no YouTube em que discute temas relacionados à cultura. Quando presidiu a Funarte pela primeira vez, tendo sido nomeado em dezembro de 2019, ficou conhecido por relacionar, em um vídeo em seu canal, o rock a drogas, ao sexo, ao aborto e ao satanismo.

“O rock ativa a droga que ativa o sexo que ativa a indústria do aborto”, comentou em vídeo. “A indústria do aborto por sua vez alimenta uma coisa muito mais pesada que é o satanismo. O próprio John Lennon disse abertamente, mais de uma vez, que ele fez um pacto com o diabo, com o satanás para ter fama, sucesso”, continua.

Além da graduação em Música, Mantovani é especialista em Filosofia Política e Jurídica e Mestre em Linguística. Em 2013 defendeu o doutorado em Estudos da Linguagem pela Universidade Estadual de Londrina.

Nomeação de ex-assessor de Carlos Bolsonaro

Outra mudança na Funarte foi publicada também nesta terça no “Diário Oficial”. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio assinou a nomeação de Luciano Barbosa Querido para o cargo de diretor-executivo da fundação.

Barbosa Querido trabalhou como auxiliar de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele deixou o gabinete de Carlos em 2017.
Fonte: G1

Novo diretor-geral da PF, Alexandre Ramagem está na corporação desde 2005 e é amigo da família Bolsonaro

Delegado assumiu a segurança do então candidato presidencial após facada em 2018 e se aproximou da família. Em 2019, ele foi fotografado ao lado de Carlos Bolsonaro em festa de réveillon.

 

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Alexandre Ramagem, é delegado da PF desde 2005, chefiou a equipe de segurança de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 depois do atentado a faca em Juiz de Fora (MG) e, desde então, se tornou amigo próximo da família do presidente. Ele tem a confiança de Bolsonaro e dos filhos.

No réveillon de 2019, Ramagem foi fotografado ao lado de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, durante a comemoração.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28), Bolsonaro comentou a proximidade de Ramagem com sua família.

“Ele ficou novembro e dezembro, praticamente, na minha casa. Dormia na casa da vizinha, tomava café comigo, aí tirou fotografia com todo mundo. Foi no casamento de um filho meu… Não tema nada a ver a amizade dele com o meu filho, meu filho conheceu ele depois. E eu confio, passei a acreditar no Ramagem, conversava muito com ele, trocava informações. Demonstrou ser uma pessoa da minha confiança, então a partir do momento que eu tenho uma chance de indicar alguém pra PF, por que não o indicaria?”, questionou Bolsonaro.

Ramagem na Secretaria de Governo

Em março de 2019, ainda no início do mandato de Bolsonaro, o delegado foi nomeado assessor do então ministro Santos Cruz na Secretaria de Governo – pasta que fica no Palácio do Planalto.

Ramagem foi mantido na secretaria, como assessor do novo ministro, Luiz Eduardo Ramos, após a demissão de Santos Cruz, em junho de 2019.

No mês seguinte, em julho, o delegado foi escolhido por Bolsonaro para ser diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que é vinculada ao gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, comandada pelo ministro Augusto Heleno. Segundo o GSI, a Abin produz informações para embasar decisões do presidente da República de forma rápida.

Na posse, o presidente se referiu a ele como “um amigo que conheci há pouco tempo”.

Na Polícia Federal, Ramagem comandou as divisões de Administração de Recursos Humanos e de Estudos, Legislações e Pareceres, e atuou na área de coordenação de eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.

Bolsonaro demitiu chefe anterior

Ramagem assume o comando da corporação após Bolsonaro demitir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o que precipitou a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, ao qual a corporação está subordinada.

Ao anunciar sua saída, Moro afirmou que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF ao demitir Valeixo. O presidente nega e diz que Moro propôs aceitar a exoneração do então diretor-geral da corporação se fosse indicado ministro do STF. Moro nega.

Como prova da interferência, o ex-ministro exibiu uma imagem que mostra que o presidente lhe enviou, pelo celular, o link de uma reportagem do site “O Antagonista” segundo a qual a PF está “na cola” de dez a 12 deputados bolsonaristas.

O presidente, então, escreveu: “Mais um motivo para a troca”, se referindo à mudança na direção da Polícia Federal.

Sergio Moro respondeu ao presidente explicando que a investigação não tinha sido pedida pelo então diretor da PF, Maurício Valeixo.

Também na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a permanência das equipes da Polícia Federal que tocam os inquéritos que ele preside, mesmo com a mudança no comando da PF.

Uma dessas investigações trata da origem de fake news e ameaças anônimas feitas aos integrantes do STF. Outro inquérito, aberto esta semana no Supremo, investiga a organização e o patrocínio de atos antidemocráticos – num deles, no dia 18 de abril, o presidente Bolsonaro discursou.

Parcialidade do governo

Colocar um policial ligado à família no maior órgão de investigação do país levou a duras críticas de parcialidade do governo numa corporação que tem autonomia e independência.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL) disse que vai apresentar uma ação para impedir que Alexandre Ramagem assuma o comando da Polícia Federal. Segundo ele, o presidente quer transformar a PF numa polícia política a serviço da família.

Internamente, delegados dizem que é preciso deixar claro que a PF não é um órgão de inteligência como a Abin e não está a serviço do governo.

A Polícia Federal é um órgão de polícia judiciária da União, que faz investigações solicitadas pelo Judiciário. Esses delegados destacam que quanto mais relevante for uma investigação, mais sigilosa ela deve ser, exigindo autorização judicial para ter acesso aos dados.
Fonte: G1

Bolsonaro ultrapassa limites e desafia o estado de direito

Contrário ao isolamento social, presidente vai a manifestação em que é defendido golpe militar

 

O presidente Bolsonaro tem feito jus à biografia de um político radical que construiu a carreira na bancada do baixo clero na Câmara sem nunca ter se preocupado em se distanciar do lado mais escuro da ditadura militar. Eleito legitimamente presidente da República, Jair Bolsonaro tem sido coerente com seu passado e, à medida que se sente legalmente tolhido a praticar um enfrentamento sem base científica da epidemia da Covid-19, radicaliza, tendo chegado a um ponto perigoso ontem, ao participar de manifestação em Brasília em que se pregou golpe militar.

Bolsonaro foi além do desrespeito a indicações dos especialistas para se evitar a propagação do vírus, o que tem feito com sistemática há semanas, contra a posição do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e agora do seu substituto, Nelson Teich, que acertadamente tenta montar um sistema de aferição da evolução da epidemia, para que sejam tomadas decisões bem fundamentadas, e não como deseja Bolsonaro, preocupado apenas com seu futuro político, e não com a saúde da população. Aboletado numa caminhonete, o presidente fez um pronunciamento no estilo do populismo mais tosco: “(…)vocês estão aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil (…). Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder (…) Todos no Brasil têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro (…)”. Este discurso, na boca de um presidente, representa uma agressão ao estado democrático de direito.

Ainda em Brasília, Bolsonaro, de volta ao Planalto, subiu a rampa e do alto apontou para a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), no outro lado da Praça dos Três Poderes, enquanto lamentava que a Corte tenha decidido que estados e municípios podem baixar medidas que considerem necessárias para conter a marcha do Sars-CoV-2 — “Tem prefeitos aí que cometeram barbaridades”. Entenda-se por “barbaridades” decretar fechamento de comércio, de praias, sempre com a preocupação correta de impedir aglomerações e, assim, conter a propagação do vírus.

A radicalização do discurso de Bolsonaro é acompanhada pela mobilização de milícias virtuais no ataque a alvos do presidente, entre eles, o deputado Rodrigo Maia, que preside a Câmara e atua, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o Legislativo aprovar medidas necessárias à compensação dos efeitos da grande recessão que está às portas na economia e no campo social.

Bolsonaro demonstra conviver mal com os freios e contrapesos de uma democracia representativa. Desde o início do seu governo ele já teve várias oportunidades de aprender que Legislativo e Judiciário existem para atuar ao lado do Executivo de forma harmônica, mas que existem barreiras institucionais para conter um poder que tente se sobrepor aos outros. Caso do Executivo com ele na Presidência. E terá de ser sempre assim.
Fonte: O Globo

Maia diz que ataques nas redes contra o Congresso são obra de assessores de Bolsonaro que se comportam como ‘marginais’

Presidente da Câmara afirma que governo prefere criar conflitos a salvar vidas na crise do coronavírus

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os ataques nas redes sociais contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) são comandados por assessores do presidente Jair Bolsonaro que se comportam como “marginais”. Em entrevista ao programa “Canal Livre”, da Band, veiculada na madrugada de segunda-feira, Maia acrescentou que o governo deveria agir para “salvar vidas e empregos” em vez de “criar conflitos e insegurança”.

– Essas brigas paralelas comandadas por um gabinete do ódio, comandadas por assessores do presidente que são mais marginais do que assessores do presidente, não vão de forma nenhuma mudar atitudes do Parlamento brasileiro. Continuamos votando. Nós que aumentamos o valor da renda mínima – disse o presidente da Câmara, em referência ao repasse de R$ 600 para os trabalhadores informais.

Na avaliação de Maia, o governo é lento para reagir à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele afirmou que as medidas na área da Saúde estão “caminhando” – o ministro Luiz Henrique Mandetta é seu aliado –, mas criticou o ritmo de ação da área econômica.

– Em vez de ficar fugindo da sua responsabilidade, em vez de ficar criando conflitos e insegurança com a sociedade, o Palácio do Planalto poderia estar atuando e atuando para salvar vidas, empregos, salvar a renda dos mais vulneráveis. Mas, infelizmente, alguns no Palácio preferem, junto com o presidente, esse gabinete do ódio, continuar conflitando com Parlamento e Supremo do que dar soluções. Talvez porque não saibam onde encontrá-las – ironizou Maia.

O presidente da Câmara disse ainda que os ataques são financiados por empresários e orientados pelo escritor Olavo de Carvalho – ele ressaltou que Mandetta virou alvo depois que se tornaram evidentes as diferenças entre as orientações do ministro e de Bolsonaro. Maia acrescentou que, na prática, as medidas apresentadas pelo governo seguem a linha do que é defendido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas que o posicionamento de Bolsonaro, favorável a uma retomada imediata das atividades econômicas, atrapalha o país.

– Ele (Bolsonaro) acaba, sem dúvida nenhuma, atrapalhando. Claro que ele não escreve (o que defende), porque a assessoria dele não deixa, porque uma decisão de assinar um documento desses… Se o Brasil tiver problemas parecidos, e parece que teremos, com o de outros países, se ele (presidente) assinar alguma orientação formal que vá contra a orientação de seu próprio ministro e da OMS, certamente ele responderá pessoalmente a essa decisão de liberar o isolamento sem ter um embasamento legal para isso – afirmou Maia.

Bolsonaro já sugeriu que poderia assinar um decreto ou Medida Provisória ampliando a lista de atividades essenciais em meio ao estado de calamidade pública, o que permitiria a reabertura de estabelecimentos comerciais no país. A medida, no entanto, não foi implementada.

Em relação ao processo eleitoral, Maia afirmou que não é contra o adiamento da eleição, marcada para outubro, caso a crise do coronavírus não esteja sob controle até lá. O presidente da Câmara ponderou, no entanto, que o pleito precisa ocorrer até o fim do ano, para que não haja prorrogação de mandatos.
Fonte: O Globo

‘Incendiário’, ‘inacreditável’ e ‘contraditório’: imprensa europeia analisa pronunciamento de Bolsonaro sobre coronavírus

Jornais de Portugal, Inglaterra, França e Espanha noticiaram discurso de presidente Jair Bolsonaro

 

A imprensa europeia destaca, nesta quarta-feira (25), as declarações do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão realizado na noite de terça-feira (24). Para os jornais, as declarações do líder da extrema direita do Brasil são “incendiárias”, “difíceis de acreditar” e vão de encontro com as próprias recomendações do Ministério da Saúde do país.

Para o jornal francês “Le Monde”, o presidente “minimiza os riscos relacionados à pandemia da Covid-19 ao criticar as medidas tomadas em diversas cidades e Estados do país, em um momento em que um terço da população mundial é colocada em confinamento”.

O diário também destaca que Bolsonaro acusou as mídias do país de propagar “histeria”, diante da pandemia que já causou mais de 18 mil mortos no mundo. “O Brasil está protegido da doença, segundo ele, devido ao clima quente e a população majoritariamente jovem”, reitera a matéria.

O jornal “Le Parisien” lembra que, no momento do discurso de Bolsonaro, o Brasil contabilizava 2.201 casos de coronavírus e 46 mortes. “Mas as deficiências do sistema de saúde, além da pobreza e a insalubridade nas quais vivem uma grande parte da população, ameaçam agravar a epidemia na primeira economia da América Latina”, afirma o diário.

Discurso resultou em “panelaços”

O jornal britânico “The Guardian” destaca que o presidente brasileiro declarou que “nada sentiria” caso fosse contaminado pela Covid-19. A matéria classifica as afirmações do presidente como “incendiárias” e ressalta que o discurso provocou grandes “panelaços” no Rio e em São Paulo.

“The Guardian” lembra que as duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio e muitas outras em todo o país, confinaram seus moradores “para salvar vidas”. O jornal também destaca que muitos opositores de Bolsonaro acreditam que sua resposta à epidemia de coronavírus no Brasil “vai ser o fim de sua carreira política”.

Em editorial, o jornal espanhol “El País” analisa como a América Latina lida com a pandemia e afirma que Bolsonaro “é o pior caso” entre alguns líderes da região que tentam minimizar a situação. Para o diário, o presidente está mais preocupado com a briga política com os governadores de São Paulo e do Rio – estados que concentram 60% dos casos de coronavirus do Brasil – do que com os riscos da pandemia.

“E os riscos são gigantescos!”, afirma o editoralista. “As declarações oficiais de que o Brasil dispõe de recursos suficientes para enfrentar esse tsunami são difíceis de acreditar”, reitera o artigo. Para “El País”, a situação catastrófica de falta de material médico, hospitais e profissionais da área da saúde que vivem atualmente a Europa e os Estados Unidos pode se repetir no Brasil. “O vírus se comporta de maneira similar em todas as latitudes”, conclui.

Contra recomendações do Ministério da Saúde

Na live que faz diariamente em seu site, o jornal português “Público” lembra que o apelo de Bolsonaro pela reabertura das escolas e o restabelecimento do funcionamento do comércio contrariam as recomendações do próprio governo brasileiro. “No site, o Ministério da Saúde brasileiro aconselha a população a evitar aglomerações, a reduzir os deslocamentos para o trabalho, defendendo o ‘trabalho remoto’ e a ‘antecipação de férias em instituições de ensino’, especialmente em regiões com transmissão comunitária do vírus”.

O jornal também destaca que Bolsonaro subestima a pandemia, ao afirmar que se fosse contaminado “não precisaria se preocupar”. “O chefe de Estado do Brasil já se submeteu a dois exames ao novo coronavírus, ambos de resultado negativo, segundo o próprio. A imprensa pediu a divulgação pública dos resultados, mas sem êxito”, conclui o diário.
Fonte: G1

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.

“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.

Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.

Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.

Outros pontos da MP

Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário (possibilidade revogada por Bolsonaro), a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus sobre o mercado de trabalho e a economia, a possibilidade de se estabelecer:

  • teletrabalho (trabalho a distância, como home office)
  • regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública
  • suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
  • antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
  • concessão de férias coletivas
  • aproveitamento e antecipação de feriados
  • suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
  • adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

 

Fonte: G1

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demissões em massa.

Segundo a MP, a suspensão de contratos deve ser feita de modo que, no período, se garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.

A medida provisória também estabelece que:

  • o empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual, mas “poderá conceder ao empregado ajuda compensatória mensal” com valor negociado entre as partes
  • nos casos em que o programa de qualificação previsto não for oferecido, será exigido o pagamento de salário e encargos sociais, e o empregador ficará sujeito a penalidades previstas na legislação
  • a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva, mas poderá ser feito de forma individual ou coletiva
  • a suspensão do contrato será registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica
  • acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas
  • ao longo do período de validade da MP para “garantir a permanência do vínculo empregatício”, desde que não seja descumprida a Constituição
  • benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos

Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus:

  • teletrabalho (trabalho à distância, como home office)
  • regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública
  • suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais
  • antecipação de férias individuais, com aviso ao trabalhador até 48 horas antes
    concessão de férias coletivas
  • aproveitamento e antecipação de feriados
  • suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
  • direcionamento do trabalhador para qualificação
  • adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Regras para teletrabalho

No que diz respeito ao teletrabalho, estão entre os principais itens da MP:

  • não será preciso alterar contrato para o empregador determinar o teletrabalho e a posterior volta ao trabalho presencial
  • o empregado deve ser informado da mudança com no mínimo 48 horas de antecedência
  • um contrato escrito, fora o contrato tradicional de trabalho, deverá prever aspecto relativos à responsabilidade da aquisição, manutenção e fornecimento de equipamento tecnológico para teletrabalho e o reembolso de despesas arcadas pelo empregado
  • quando o empregado não dispor do equipamento necessário para o trabalho remoto, o empregador poderá disponibilizá-lo de modo que depois seja devolvido pelo empregado
  • vale para estagiários e aprendizes

Banco de horas

A MP também permite que haja interrupção da jornada de trabalho durante o período de calamidade pública e que horas não trabalhadas sejam compensadas no futuro pelos trabalhadores, uma espécie de banco de horas ao contrário. Funciona da seguinte forma:

  • a interrupção da jornada de trabalho com regime especial de compensação ficam estabelecidos por meio de acordo coletivo ou individual formal
  • a compensação futura para recuperar o tempo de trabalho interrompido poderá ocorrer com a prorrogação diária da jornada em até duas horas, sem exceder o total de dez horas corridas trabalhadas
  • a compensação do saldo de horas poderá ser determinada pelo empregador independentemente de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo
  • a compensação deverá ocorrer no prazo de até dezoito meses, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública

Férias

Sobre a antecipação e a possível suspensão de férias, a MP estabelece que:

  • férias antecipadas, sejam elas individuais ou coletivas, precisam ser avisadas até 48 horas antes e não podem durar menos que 5 dias
  • férias podem ser concedidas mesmo que o período de referência ainda não tenha transcorrido
  • quem pertence ao grupo de risco do coronavírus será priorizado para o gozo de férias
  • profissionais de saúde e de áreas consideradas essenciais podem ter tanto férias quanto licença não remunerada suspensas
  • flexibilização do pagamentos de benefícios referentes ao período
  • Ministério da Economia e sindicatos não precisam ser informados da decisão por férias coletivas

Feriados

  • empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, desde que funcionários sejam notificados ao menos 48 horas antes
  • feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas, mas a MP não especifica como isso deverá ocorrer
  • Exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho
  • Fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais
  • os exames deverão ser feitos até 60 dias após o fim do estado de calamidade

FGTS

  • fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020

Fonte: G1

Em 2016, Blatt recorreu aos Bolsonaro para obter apoio para a PEC da Autonomia

Delegado da PF que isentou Flávio de lavagem de dinheiro conhece família Bolsonaro há sete anos

Blatt não viu prática de lavagem de dinheiro por Flávio Bolsonaro

O delegado federal Erick Blatt, que concluiu há cerca de duas semanas um inquérito que não viu a prática de lavagem de dinheiro por Flávio Bolsonaro, já conhecia o senador e seu pai há pelo menos sete anos.

Blatt é diretor da Associação dos Delegados da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Ele e Flávio se conhecem pelo menos desde 2013, da CPI de Tráfico de Crianças da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Flávio era deputado estadual.

Blatt foi convocado para depor, na condição de delegado, e Flávio integrava a comissão.

Mais tarde, em 2016, Blatt recorreu aos Bolsonaro para obter apoio para a PEC da Autonomia, reivindicação da categoria para que a corporação tenha autonomia total em relação ao governo.

Na ocasião, Blatt posou para uma foto com Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional. Também fez a mesma foto com outros parlamentares.

Na semana passada, quando se soube da conclusão do inquérito pela PF, Flávio elogiou a isenção da investigação:

“Quando a investigação é isenta, só tem esse resultado possível”.

O inquérito sob o comando de Blatt nada tem a ver com a investigação da rachadinha, coração do caso Queiroz.

A apuração teve como origem uma notícia-crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva com base em uma reportagem que apontava a evolução patrimonial de Jair Bolsonaro, então deputado federal, e seus filhos políticos.

Procurados, nem Flávio nem Blatt quiseram comentar sobre a relação que mantém.

Fonte: Época