Representação afirma que o presidente incita o genocídio de povos indígenas do Brasil
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos.
EU ACUSO
O TPI avaliará se abrirá investigação. A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.
DE FORA PARA DENTRO
“Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [o TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões”, diz o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias.
SEM FRONTEIRAS
Também assinam a peça o ex-ministro José Gregori e os advogados Antonio Carlos Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos. O TPI iniciou as atividades em 2002 e costuma se dedicar a casos de genocídio e crimes contra a humanidade.
FOGO
Entidades de direitos humanos temem que a nova versão do Código Penal Militar, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça (26), vire licença para matar civis, por ampliar o conceito de legítima defesa. Uma emenda isenta o militar que usar força para prevenir agressão. Hoje, é necessário ameaça real ou iminente.
VIP
“É um sinal concreto da corrosão dos valores democráticos”, diz Hugo Leonardo, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, para quem o artigo cria um excludente de ilicitude próprio para militares e PMs.
CRITÉRIOS
Relator do projeto, General Peternelli (PSL-SP) diz que não pretende dar alvará para ninguém matar. “A possibilidade de agressão tem de estar muito clara e definida”, afirma ele, que consultou a Defesa e a Justiça Militar.
EM CONJUNTO
O PSOL entrou com representação no Ministério Público Federal contra a indicação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares por seu “histórico de ataques à população negra”.
SOBRE O PALCO
Os atores Lavínia Pannunzio e Lee Taylor fizeram uma leitura encenada da peça “Calígula” com direção de Eric Lenate. O espetáculo foi apresentado na terça (26) no Sesc Consolação como parte do projeto “7 Leituras, 7 Autores, 7 Diretores”. Os também atores Cláudio Curi e Ana Cecília Costa e as diretoras Eugênia Thereza de Andrade e Mika Lins, estiveram lá.
PÉ ATRÁS
Pelo menos três em cada quatro paulistanos não confiam em instituições como Congresso, prefeitura e partidos políticos. A informação é do Índice de Democracia Local (IDL), do Instituto Sivis.
APATIA
Ainda de acordo com a pesquisa, 38% dos paulistanos dizem que não votariam se não fossem obrigados. O estudo, com 2.417 entrevistas, será lançado em 5 de dezembro.
COMBATE
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresenta nesta quinta (28) projeto de lei que transforma as diretrizes e estratégias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal em política pública de âmbito nacional, estendida a todos os biomas.
INCENTIVO
O projeto prevê compensação financeira a municípios e acesso a crédito para empresas que desenvolverem atividades econômicas sustentáveis, além de aumento de pena para quem cometeu crimes ambientais.
NADA FEITO
A corregedoria do Ministério Público Federal negou pedido aprovado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara para afastar o procurador Deltan Dallagnol. O requerimento, do deputado Rogério Correia (PT-MG), citava parcialidade de Deltan na condução da Lava Jato e suas palestras remuneradas. A Câmara apresentou recurso.
TRILHA SONORA
A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música foi pega de surpresa após o presidente Jair Bolsonaro editar medida provisória que encerra a cobrança de direitos autorais de músicas reproduzidas em hotéis.
LOVE SONGS
A medida cede às pressões do setor do turismo. Apesar de ter um grupo de trabalho para legislação autoral, a frente, que reúne 223 membros, não foi consultada.
LEMBRANÇA
O ator Tarcísio Meira fará leitura de trechos do livro “O Continente”, de Erico Verissimo, em evento para celebrar os 70 anos do lançamento da obra. O encontro ocorrerá na Livraria Cultura do Conjunto Nacional no dia 9 de dezembro e terá participação do autor Luiz Ruffato.
INTERCÂMBIO
A Spcine, empresa de cinema e audiovisual ligada à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, terá um estande fixo no festival argentino Ventana Sur. A cineasta Laís Bodanzky, presidente da Spcine, estará no evento, que ocorre entre 2 e 6 de dezembro em Buenos Aires.
Fonte: Folha de São Paulo