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ABBC implementa projetos ESG no setor bancário

Associação lança guia sobre o tema, promove curso de liderança feminina e estimula a inclusão em instituições financeiras com treinamento para Jovens Aprendizes e PCDs

São Paulo, abril de 2022 – A Associação Brasileira de Bancos apresenta, uma série de iniciativas para o fortalecimento da agenda ESG no setor financeiro. A principal delas é a publicação de um guia sobre o tema para orientar as suas 110 associadas. Além dele, lançou um Programa de Liderança Feminina, um curso sobre sustentabilidade corporativa para executivos da alta liderança, um treinamento para a inclusão de Jovens Aprendizes e PCDs (pessoas com deficiência) no mercado e dois fóruns internos para debater projetos de Responsabilidade Social. “Acreditamos que a ABBC e as suas associadas podem colaborar com todas estas ações para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, avalia Sílvia Scorsato, presidente da Associação.

Com mais de 40 páginas, o Guia ESG ABBC: Melhores Práticas para o Setor Bancário (disponível gratuitamente em LINK) mapeia as principais normas e resoluções emitidas pelo Banco Central sobre o tema. Também recomenda os melhores procedimentos para a gestão de riscos e apresenta as referências mundiais para elaboração de relatórios.

“Buscamos dessa forma contribuir com a eficácia de nossas associadas na alocação de capital em setores e projetos que enderecem os grandes desafios socioambientais que o país enfrenta”, explica Sílvia Scorsato.

Dentro da mesma visão de apoio à gestão proposta pelo Guia, o novo curso “O papel do mercado financeiro na agenda estratégica ESG” chega para apoiar os executivos da alta liderança no planejamento e na execução de estratégias para o tema. As aulas on-line (inscrições no site https://cursoesgabbc.com.br/) ocorrerão em seis encontros, sempre às quartas-feiras: 25 de maio, 1, 8, 22 e 29 de junho e 6 de julho, das 17h30 às 20h30, e serão conduzidas por convidados de amplo conhecimento no mercado, como Fábio Barbosa, diretor-presidente da Fundação Itaú e membro do Conselho do Instituto Empreender Endeavor, do Centro de Liderança Pública (CLP) e da UN Foundation; Guarany Osório, coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV EAESP; e Maria Eugenia Sosa Taborda, coordenadora para a América Latina da United Nations Environment Programme Finance Initiative (UNEP FI).

Também com a participação de grandes especialistas, a ABBC lançou o Programa de Liderança Feminina (https://mulhereslideres.com.br/), que visa repensar e apoiar a liderança das mulheres no mercado financeiro. Sob a chancela da ABBC e a curadoria da consultoria Fin4She, o curso traz seis módulos a partir de 4 de abril, sempre das 8h30 às 10h: Personal Branding (dia 4), Eneagrama (5), Design your life (7), Jornada da C-level (11), Protagonismo – você na liderança da sua vida (12) e Liderança do Futuro (14). Entre as convidadas para conduzir as aulas estão: Carolina Cavenaghi, cofundadora da Fin4She; Monalisa Gomes, country manager Latam, Espanha e Portugal da Schauer Agrotronic e conselheira consultiva da Edmond Soluções e Tecnologia – Green Fintech; e Ana Carnaúba, head da D. Influencers Univ. Corporativa da Deloitte para o Mercado no Brasil.

Ainda no escopo das iniciativas educacionais, a ABBC desenvolveu, em parceria com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), o curso Introdução ao Mundo do Trabalho e Mercado Financeiro, com o objetivo de capacitar PCDs e Jovens Aprendizes para o primeiro emprego no mercado. Após receberem 97 horas de treinamento on-line, em temas como Excel, matemática e mercado financeiro, os alunos saem aptos para iniciar a sua carreira profissional. Para que as companhias possam contratá-los, basta acessar o site https://pcdjovemaprendizabbc.com.br/.

Fóruns de Responsabilidade Social

Em complemento a todas essas ações ESG, a ABBC implementou dois fóruns – o Comitê S e a Comissão S – para ampliar a participação das associadas em iniciativas de Responsabilidade Social no mercado financeiro.

O Comitê S discute, em nível diretivo, as estratégias da Associação para o tema. É formado por membros do Conselho de Administração e pela presidente Sílvia Scorsato. Já a Comissão S reúne gestores das áreas de Responsabilidade Social dos bancos associados e busca trocar experiências sobre o assunto.

O primeiro trabalho formalizado, via Comitê S, foi o de doações e mentorias a organizações sem fins lucrativos. Até o fim de 2022, a ABBC pretende, com esses fóruns, construir um programa de aceleração e certificação de OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e ONGs (Organizações Não Governamentais). Segundo a pesquisa Mapa das Organizações da Sociedade Civil, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil possui 815 mil OSCs em atividade. Desse montante, quase 90% não registraram trabalhadores com vínculos formais em 2020. Essas pequenas organizações necessitam de apoio em diversas áreas, tais como Compliance e Gestão em Finanças. Como o mercado financeiro tem expertise nesses setores, as instituições podem oferecer mentorias e treinamentos, além de fazer doações para que as organizações aumentem o impacto de suas iniciativas na sociedade.

Podcasts sobre ESG

Para orientar associados e o público em geral, a associação criou duas edições do seu podcast “Fala ABBC” sobre o tema ESG. Os episódios 46 e 47 falam sobre mulheres no mercado, qual a importância da participação feminina nas instituições financeiras e como a diversidade pode trazer impactos positivos para os negócios, com a participação de Carolina Rabelo, diretora Jurídica, ESG e Relações Legislativas da ABBC; Carol Conway, diretora de Assuntos Regulatórios Institucionais do Grupo UOL – PagSeguro, PagBank, cofundadora do Women on Board e diretora técnica da ABBC; e Kumagae Hinki Junior, diretor de Gestão de Riscos, Controles Internos e Operações do Banco Fibra e diretor técnico da ABBC. Saiba mais em https://abbc.org.br/consulta-podcast

Já o episódio 50 fala sobre Mudanças Climáticas e o Mercado Financeiro. Além de compartilhar estratégias de sustentabilidade, os convidados explicam porque a pandemia catalisou uma mudança de postura nas instituições financeiras ao redor do mundo. Participam Maria Eugênia Sosa Taborda, coordenadora para América Latina da UNEP FI; e Rui Cabral, sócio-líder de Risco e Finanças para o setor financeiro da EY Brasil. Saiba mais: https://abbc.org.br/consulta-podcast

Taxa média de juros para famílias cai, diz Banco Central

As famílias pagaram taxas de juros mais baixas em agosto, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

A taxa média de juros para as pessoas físicas no crédito livre chegou a 39% ao ano, recuo de 0,9 ponto percentual em relação a julho. Já a taxa média das empresas ficou estável em 12,4% ao ano.

A taxa do crédito pessoal (não consignado) chegou a 70,3% ao ano, com redução de 12 pontos percentuais em relação a julho. Os juros do crédito consignado caíram 0,1 ponto percentual para 18,9% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 112,6% ao ano em agosto, queda de 0,9 ponto percentual em relação a julho.

Os juros médios do rotativo do cartão de crédito também diminuíram. A taxa chegou a 310,2% ao ano, com queda de 1,8 ponto percentual. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 270,3% ao ano, queda de 8,9 pontos percentuais.

Rotativo

A taxa do rotativo não regular (dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura) subiu e chegou a 335,2% ao ano, alta de 3,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior.

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas manteve-se estável em 7,1% ao ano. Para as empresas, a taxa subiu 0,3 ponto percentual para 7,4% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) das famílias, no crédito livre, caiu 0,3 ponto percentual, indo para 4,8%.

A inadimplência das empresas no crédito livre recuou 0,2 ponto percentual para 1,6%, informou o Banco Central.

Foto: Agência Brasil

Contas públicas têm rombo de R$ 81 bilhões em julho, e dívida sobe para 86,5% do PIB, diz BC

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 81,071 bilhões em julho, informou o Banco Central nesta segunda-feira (31).

O déficit ocorre quando as receitas de impostos e contribuições do governo são menores do que as despesas. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

De acordo com a série histórica do BC, que tem início em dezembro de 2001, esse também foi o pior resultado para o mês. Ou seja, foi o pior mês de julho em 19 anos. No mesmo mês de 2019, o déficit fiscal foi de R$ 2,763 bilhões.

O rombo recorde está relacionado ao aumento de despesas extraordinárias autorizado para combater a pandemia do novo coronavírus e à queda na arrecadação diante do tombo na atividade econômica e do adiamento no prazo de pagamento de impostos.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que os estados registraram um superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 18,5 bilhões nos sete primeiros meses deste ano por conta do auxílio emergencial da União.

“Os estados também tiveram diminuição de arrecadação, nas transferências pela união [Fundo de Participação] e aumento nas despesas. Nesse caso, peça importante para explicar esse superávit são os resultados dos auxílios previstos em função da crise. Apenas em julho, essa transferência atingiu R$ 18,3 bilhões”, disse ele.

Parcial do ano

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, as contas do setor público apresentaram déficit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida) de R$ 483,773 bilhões – o que também foi o pior resultado da série histórica para esse período.

Para este ano, havia uma meta de déficit para o setor público (despesas maiores que receitas) de até R$ 118,9 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia, não será mais necessário atingir esse valor.

Em todo ano de 2019, as contas do setor público tiveram um déficit primário de R$ 61,87 bilhões, ou 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto seguido com as contas no vermelho, mas também foi o melhor resultado desde 2014, ou seja, em cinco anos.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 86,909 bilhões nas contas do setor público em julho.

Já em 12 meses até julho deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 875,263 bilhões, o equivalente a 12,19% do PIB – valor alto para padrões internacionais e economias emergentes.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto, além do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio (via contratos de swap cambial) e, também, dos juros básicos da economia (taxa Selic), fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 2% ao ano, na mínima histórica.

As perdas com “swaps” são incorporadas às despesas com juros da dívida pública, que somaram R$ 5,838 bilhões no mês passado e R$ 338,121 bilhões em 12 meses até julho de 2020 (4,71% do PIB).

Dívida bruta

A dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), subiu novamente em julho. O indicador é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

A dívida, que estava em 75,8% do PIB em dezembro do ano passado, ou R$ 5,5 trilhões, e já tinha avançado para para R$ 6,15 trilhões (85,5% do PIB) em junho deste ano, cresceu para R$ 6,21 trilhões, ou 86,5% do PIB, em julho de 2020, segundo números do Banco Central. Com isso, bateu novo recorde.

No mês passado, a Secretaria do Tesouro Nacional estimou que a dívida bruta do Brasil pode fechar este ano em quase 100% do PIB por conta dos gastos para combater a pandemia do novo coronavírus, e pelo tombo esperado na economia.

Foto: Agência Brasil

Desempregados recorrem a aluguel de motos para fazer entregas na pandemia

As compras on-line aumentaram durante a pandemia de coronavírus, e muitas pessoas encontraram no delivery uma opção para ganhar dinheiro na crise. Mas, comprar o veículo para entregas pode ser obstáculo, e alguns desempregados estão recorrendo ao aluguel de motos para fazer o serviço.

Na cidade de São Paulo, a startup Mottu viu a procura pelo aluguel de motos crescer desde o início das operações, em fevereiro, apenas um mês antes da pandemia de coronavírus começar. Diferente do aluguel de carros, a locação de motocicletas ainda está florescendo no país e não tem números expressivos.

Em entrevistas ao G1, entregadores que alugam as motos para trabalhar relatam os prós e contras do serviço. Apesar de dificuldade em pagar o aluguel e outras despesas, eles consideram uma opção rentável e também um modo de juntar dinheiro para comprar a própria moto.

O que diz quem usou?

Sem experiência em rodar de motos nas ruas, ele acabou enxergando no veículo uma possibilidade para conseguir rendimentos na crise. “Trabalhava na área contável, e me demitiram na pandemia. Então, com único dinheiro que tinha, eu aluguei a moto”, disse Douglas.

Para ele, um dos pontos positivos é que a empresa de aluguel facilita a aprovação por parte dos aplicativos de delivery para começar a trabalhar. “Com o aluguel, eles me prometeram que no dia seguinte já saía trabalhando”, disse.

Douglas relata, no entanto, uma rotina de trabalho das 8h às 22h para poder pagar as contas de casa e o aluguel da moto. “Faço de R$ 150 a R$ 250 no dia, e como tem que pagar o semanal da moto, então é meio pesado, fora a gasolina e a refeição no dia. Acaba sobrando só R$ 2 mil”, afirma.

Mesmo assim, ele está conseguindo guardar dinheiro e planeja comprar um moto. “Foi uma válvula de escape pra mim por enquanto, mas eu não pretendo ficar com isso por tanto tempo (o aluguel)”.

Ele começou a fazer entregas por aplicativos bem no início da pandemia. “Sou músico formado, sempre gostei de trabalhar com moto, trabalhar livre na rua”, relata.

“Comprar uma moto é fácil, o difícil é sustentar”, disse. Para Santos, alguns dos pontos positivos do serviço são não se preocupar com o seguro e nem com a manutenção do veículo.

“A gente vive num país que não pode ter nada, esses dias me roubaram o celular, mas não levaram a moto”, relata Santos.

A escolha do modelo Honda Pop 110i por parte da Mottu foi justamente por ser um modelo pouco visado na cidade de São Paulo.

Custando a partir de R$ 6.706, ela é uma moto mais barata da fabricante no Brasil e é mais vendida no Nordeste. Segundo a Mottu, a motocicleta pode rodar até 50 km com 1 litro de gasolina.

Foto: Arquivo pessoal

Textron Aviation anuncia seu novo turbo-hélice: o King Air 360/360ER

Trata-se de uma evolução do modelo 350i, e contará com aprimoramentos no cockpit e cabine, além de novas opções de acabamento para o interior da aeronave.

A Textron Inc., representada com exclusividade no Brasil pela TAM Aviação Executiva, anunciou nesta terça-feira (4) o novo King Air 360/360ER – modelo que faz parte da lendária família de turbo-hélices mais vendida no Brasil e no mundo. A aeronave é uma evolução do King Air 350i e, com esta atualização, oferecerá os mais recentes avanços tecnológicos no cockpit, uma cabine redesenhada e ainda mais conforto aos passageiros. O modelo estará disponível ao mercado americano já em 2020 e, no Brasil, em 2021.

 “O Beechcraft King Air 360 é resultado de décadas de tradição e confiabilidade da família King Air, e essa atualização inaugura a próxima geração desta família, com os mais avançados recursos, trazendo uma experiência de voo aprimorada para passageiros e tripulantes”, disse Ron Draper, presidente e CEO da Textron Aviation. “Além disso, o projeto desta aeronave também é fruto de inúmeras conversas com nossos clientes de turbo-hélice em todo o mundo, e, por meio das novas tecnologias empregadas, conseguimos ajudá-los a realizar suas variadas missões com maior conforto e facilidade”, acrescenta.

No Brasil, o King Air é sucesso de vendas. De acordo com o presidente da TAM AE, Leonardo Fiuza, há boas expectativas. “Os modelos KingAir representam 46% das nossas vendas. Por serem essenciais, sobretudo para o setor de agronegócio, devido a sua capacidade de transportar muita carga, versatilidade e o fato de decolar e pousar em pistas curtas e não preparadas, esses modelos já estão no gosto dos brasileiros, e certamente o King Air 360 será muito bem recebido aqui”.

Atualizações do cockpit

Uma das principais evoluções do King Air 360 é o Autothrottle de série, gerenciando automaticamente a potência do motor desde a decolagem, fase de cruzeiro, descida e pouso, o que faz com que os pilotos tenham mais segurança durante o voo. Além disso, o sistema controla a potência ideal automaticamente, com monitoramento de parâmetros como rotação, torque e temperatura.

Outra atualização importante no cockpit é o novo sistema de pressurização digital, que ajusta automaticamente a pressão da cabine durante a subida e descida, reduzindo a carga de trabalho dos pilotos e aumentando o conforto geral do passageiro. Os indicadores do sistema foram integrados à respeitada suíte de aviônicos Collins Aerospace Pro Line Fusion.

Atualizações de cabine

Com capacidade para até nove passageiros, o mais recente King Air oferece uma experiência ainda melhor do que o seu antecessor.

Com a pressurização digital, a aeronave apresenta uma altitude de cabine de 5.960 pés a uma altitude de cruzeiro típica de 27.000 pés – mais de 10% menor quando comparado ao King Air 350i. Os níveis aprimorados de altitude da cabine proporcionam maior conforto aos passageiros, especialmente em voos mais longos.

Novo interior

O interior do King 360 foi totalmente redesenhado e tem um visual impressionante, com armários personalizados, novas poltronas, novas opções de cor e novo desenho das mesas e porta-copos. Outras comodidades que são padrão em toda a linha King Air incluem mesas de trabalho extensíveis, tomadas de energia padrão e de carregamento USB e um lavatório traseiro privado.

Família King Air – Número 1 em vendas

Aproximadamente 7.600 aeronaves King Air foram entregues desde 1964. Trata-se do maior sucesso de vendas de uma família de turbo-hélice no mundo. Sua frota mundial ultrapassou 62 milhões de horas de voo em seus 56 anos, cumprindo todas as suas missões, desde aquelas voltadas às forças públicas até às missões comerciais por todo mundo.

Sobre a TAM Aviação Executiva

A número 1 na comercialização de aeronaves executivas, a TAM Aviação Executiva foi constituída há mais de 55 anos, sob o nome de Táxi Aéreo Marília. Atua no Brasil como representante exclusiva da Cessna, desde 1982; da Bell, desde 2004; da FlightSafety International, desde 2003; e da Beechcraft, a partir de 2016. A empresa oferece o mais versátil e abrangente portfólio de produtos da aviação geral no país, com destaque para manutenção de aeronaves (no maior parque de manutenção de aeronaves executivas da América Latina), FBO doméstico e internacional, vendas de treinamento, administração, gerenciamento e fretamento de aeronaves.



Caixa autoriza pausa no financiamento imobiliário por dois meses

A partir de hoje (27/07), é possível pedir mais dois meses de pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário contratado com a Caixa Econômica Federal. A medida vale para financiamentos de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (faixas 1,5, 2 e 3) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos.

Segundo a Caixa, os clientes pessoas física e jurídica que já tiveram a pausa temporária de 120 dias concluída poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa também poderá solicitar a pausa de 180 dias.

Para as empresas, a opção de pausa é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais (modalidade individual). As opções de pagamento parcial dos encargos ou carência também serão estendidas para até 180 dias, porém não poderão ser utilizadas em conjunto com a pausa.

A Caixa lembra que, durante o período de pausa, o contrato não está isento da incidência de juros remuneratórios, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente. A taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração.

Quem pode solicitar

Clientes pessoa física com contratos em dia ou com até 180 dias em atraso (clientes que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para reduzir uma parte da prestação também podem optar pela pausa); clientes pessoa jurídica com contratos em dia ou com atraso de até 60 dias (duas prestações).

Como solicitar:

Os clientes pessoa física podem solicitar a pausa de 180 dias ou a prorrogação do período de pausa por mais 60 dias para os contratos já atendidos pelo aplicativo Habitação Caixa, pelos telefones 3004-1105 e 0800 726 0505, ou de forma automatizada pelo 0800 726 8068, opção 2 – 4 – 2.

Os clientes pessoa jurídica podem solicitar a pausa para contratos de aquisição e construção de imóveis comerciais pelo número 0800 726 8068, opção 2 – 4, ou com o auxílio do gerente de relacionamento. Para contratos de financiamento à produção de empreendimentos, a solicitação pode ser realizada somente por meio do gerente de relacionamento, que deve ser acionado preferencialmente por meio eletrônico.

Canais de atendimento:

– App Habitação Caixa: disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, pode ser baixado gratuitamente nas lojas GooglePlay ou AppStore.

– Telefones 3004-1105 e 0800 726 0505, opção 7: disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

– Telefone 0800 726 8068, opções 2 – 4: disponível de segunda a sexta-feira, em qualquer horário, e aos sábados, das 10h às 16h.

Foto: Agência Brasil

Bolsonaro acertou

Os últimos meses foram marcados por confusões, as mais variadas, no centro do poder. Desde o momento em que o país entrou em estado de calamidade, em 20 de março, assistimos a uma sucessão de fatos, decisões e comentários governamentais que seriam cômicos, verdadeira novela mexicana, se não tivessem sido disparados em meio a uma trágica pandemia.

No fogo dela saiu o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que foi substituído por Nelson Teich, de curta jornada e que, por sua vez, jogou a toalha ainda quando o Brasil tinha menos de 14,5 mil mortes; hoje não temos ministro da Saúde, e já são mais de 65 mil. Declarações e atitudes infames, mas fortemente simbólicas, como a multiviralizada “gripezinha”, as saídas sem máscaras para selfies e para comer pastel na padaria da esquina, abraços de urso, como o recebido pelo presidente do megatrapalhão Abraham Weintraub, governadores desgovernados numa nova babel, tudo num mesmo momento para complicar ainda mais o que já era monstruosamente perigoso. Um show de ineficiência e fartos exemplos de má gestão, que lamentavelmente resultaram em gastos estrondosos e mortes.

Agora, uma coisa ninguém pode negar: além de taticamente mergulhar-se nas últimas duas semanas, o que tem contribuído para a mídia esquecê-lo um pouco, Bolsonaro pelo menos agiu rápido e acertou ao demitir o falso substituto de Weintraub. Ficar alegando que cabia ao Palácio, ao GSI, à PF, ao cartomante, ou a quem quer que fosse, confirmar se eram verdadeiros os cursos declarados por um profissional, em seu currículo, até publicamente na plataforma Lattes, era demais. Mas tamanha cara de pau mostrou que o brasileiro se acostumou com a fraude, mesmo inaceitável, porque sua descoberta só foi possível diante da reação do reitor da universidade argentina à mentira de “Decô”; iria passar despercebida, e ele já estaria surfando no Ministério há semanas. A falsificação, a adulteração de dados e a falsidade ideológica são ilícitos previstos no Código Penal brasileiro. Mais grave ainda quando cometidos por um postulante ao cargo de Ministro da Educação. O plágio de extensos trechos de dissertações incorporados às suas propostas de tese, fazer constar no seu currículo que possui doutorado e pós-doutorado, gerando, em contrapartida, um constrangimento para o Brasil na pronta contestação das universidades da Argentina e da Alemanha, respectivamente, da sua frequência nos dois cursos. Tudo isso, alegremente.

Não é possível que neste país tudo tenha que ser checado, que tenhamos que viver com lupa em mãos, desconfiando sempre, porque aqui imperam a malandragem e a trapaça. Sim, porque o mínimo que se pode esperar de alguém que ocupe um cargo público, de ministro de Estado, é que aja com a verdade ao menos em relação às suas referências pessoais e ao seu histórico.

Contudo, do acontecido, ainda que parte da mídia trate o episódio como um ato de perseguição ao falsário, alguns tentando torná-lo vítima, o sorridente e cínico Decotelli já se foi, tarde, e marcado para sempre pela sua malsucedida aventura. Bolsonaro liquidou a fatura e agora procura alguém sério, com credenciais, para ser ministro de tão importante pasta. Nada mais de passar vergonha e ser um deboche diante do mundo.

Fonte: Artigo veiculado pelo jornal O Tempo, pág 2, em 07.julho.2020

Desafios da mobilidade urbana na pós-pandemia no Rio

Desde que a pandemia do novo coronavírus impôs necessárias regras de isolamento social, o setor de transporte do estado do Rio vem definhando nesta que parece ser uma das mais graves crises de sua história. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas, houve uma redução de 72% na demanda por ônibus no Rio desde o início das restrições de circulação, no mês de março. Para as empresas do segmento, a redução de passageiros se traduz em prejuízos financeiros, que já ultrapassam a cifra de R$ 843 milhões.

Em meio a esta crise, surpreende positivamente a forma com que a entidade representativa do setor, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) vem lidando com o problema. Em posicionamentos recentes, em entrevistas à imprensa, o presidente da Federação, Armando Guerra Júnior, trouxe um olhar técnico para o colapso do setor.

Guerra é um gestor experiente, que passou por empresas de diversos setores. No meio desta pandemia, propôs um debate que vai além das dificuldades enfrentadas pelos diversos segmentos econômicos: a discussão dos critérios de composição do preço da tarifa de ônibus e seus impactos no bolso do consumidor final. O cidadão precisa de transporte público para viver. Parece óbvio, mas não é.

A discussão dos critérios para formação de preços é um dos itens que compõem uma antiga demanda reprimida: o repensamento do modelo de financiamento da mobilidade urbana em todo o país. Serão palavras de ordem a avaliação extremamente técnica dos subsídios, o full disclosure de todos os dados operacionais e financeiros e a colaboração público- privada firme e harmônica. O presidente da Fetranspor estimulou a reflexão sobre a oportunidade de incluir entre os temas das reformas estruturais o transporte urbano. Fica a sugestão para as autoridades responsáveis.

Fonte: Blog Estação Rio

PL das fake news e desinformações deveria ser mais debatida antes de ir para a Câmara, defende Frente Digital

Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

Para debater o tema, a Frente Digital fez o webinar “Todos Contra Fake News – liberdade de expressão online & estratégias de mitigação da desinformação” nessa segunda-feira (1) e reuniu o presidente e coordenador-geral da Frente Digital, os deputados federais – JHC (PSB – AL) e Vinicius Poit (NOVO-SP), respectivamente –, além dos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP); Paulo Ganime (NOVO – RJ); Mariana Carvalho (PSDB- RO) e os co-autores Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Também participaram representantes do Facebook, Google, Twitter e Whatsapp; as agências de checagem Aos Fatos e Lupa, o ITSRio, o Internet Lab, e a Coalizão Direitos na Rede, entre outros.

A conclusão majoritária é que o projeto de lei não está maduro para ser votado. Falta debate na sociedade. Do jeito que ele está sendo apresentado houve um “atropelo”. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chegou a dizer que acha necessário o adiamento da votação no senado.

No primeiro painel, o deputado Vinícius Poit (NOVO-SP), esclareceu que todos são contra fake news. “Isso não temos dúvidas, mas problemas complexos exigem soluções sofisticadas. Não podemos, por exemplo, responsabilizar, generalizadamente, os provedores das aplicações, as plataformas, ou virar uma instrumentação política. Por isso, precisa expandir os debates”. Poit comparou com o Marco Civil da Internet: “Foram quatro ou cinco anos de discussões e ele trouxe uma inovação. As plataformas só seriam penalizadas depois de uma investigação judicial e só retirariam do ar se elas não cumprissem as determinações.”

O autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), alertou que o tema é central e importante. “A disseminação da desinformação contamina todo o debate democrático no mundo. Dando um passo atrás, esse projeto de Lei não brotou do nada”. Durante o debate, o senador ainda alegou que a PL vai desabilitar as ferramentas que são utilizadas para o acometimento do crime. “São o uso de contas falsas, de redes não rotuladas e a questão do direito do usuário perante as plataformas”.

Já a Bia Barbosa da Coalizão Direitos na Rede alegou: “Todos achamos fundamental desenvolver iniciativas para combater a desinformação. A gente nem gosta de usar o termo ‘fake news’ que foi popularizado, mas o termo desinformação, porque ele dá conta da complexidade dessa discussão. Mas, a gente não acha que essa discussão precisa ser feita a partir de uma regulação de conteúdo, principalmente, em um cenário em que a regulação vai ser feita por agentes privados”.

Mônica Rosina, gerente de políticas públicas do Facebook destacou que somente nos primeiros três meses desse ano, 1,7 bilhões de contas falsas foram removidas e que a rede social está atuando em duas frentes no combate a desinformação “O pilar da remoção, é importante entender porque remove e o que ele remove, e o da redução, que a redução da distribuição no alcance de conteúdo de baixa qualidade”.

Durante o segundo painel, o presidente da Frente Digital, o deputado federal, JHC (PSB – AL), declarou a importância da internet no cotidiano das pessoas. “Hoje nos acompanhamos tudo através da internet e isso se tornou um direito vital para a democracia, direitos consagrados para a nossa internet. Essa é uma linha tênue, que a gente precisa nesse momento, trazer para a realidade o que estamos vivendo. Claro que todos queremos combater as fake news, a desinformação, mas temos que fazer uma discussão profunda, que possa ter um respaldo necessário”, ressaltou.

O Presidente da Frente Digital também defendeu a criação de Juizados Especiais online especializados em causas da internet.

Para Tai Naion, da Agência Aos Fatos, o projeto deveria ser retirado da pauta nesse momento de pandemia. “O Aos Fatos não acredita que o problema da desinformação vá embora por meio de canetada. De modo que de fato a gente acredita que a retirada do projeto da pauta nesse momento e o prolongamento dessa discussão com pessoas qualificadas, membros da academia, cientistas, ativistas, partidos políticos, todo o campo democrático e da formação de políticas públicas consistente deveria ser ouvido de forma mais prolongada”.

O deputado e coautor do projeto Felipe Rigoni (PSB-ES), disse que foi entregue hoje (1) nova redação, fazendo concessões já debatidas. Mas, foi alvo de críticas durante o debate porque essas alterações foram realizadas às vésperas da votação e, portanto, não houve tempo hábil para serem analisadas.

No penúltimo painel, Bruna Martins dos Santos, analista de Policy e Advocacy na Coding Rights, afirmou “eu começaria a resposta com o desafio que tivemos com o Marco Civil da Internet. Ele não é tecnológico, mas tem que ser um desafio da abordagem o que queremos como uma lei que trate de internet”. Em outro momento do debate, a analista acrescentou “é importante que a gente pense numa regulamentação que não resulte em restrições de direitos”.

O deputado federal, Orlando Silva (PCdoB-SP) debateu “A tecnologia que me interessa é o desafio da tecnologia legislativa, que permita a produção de marcos regulatórios eficientes, e nesse campo, exige minimalismo”. Ainda durante a sua participação, ele alegou “uma lei que trata de um aplicativo, de uma plataforma, a chance de se tornar obsoleta rapidamente é grande. E no caso aqui, isso é mais grave, pois estamos lidando com conceitos que tem uma dimensão ética muito forte: o conceito de desinformação. É muito mais do que isso”.

No último painel, o assunto “Leis, follow the Money & Código de conduta. O que deu certo pelo mundo? Fernando Gallo, do Twitter – “Respondendo essa pergunta – o que deu certo pelo mundo? – Essa questão é fundamental para olhar a experiência internacional. Aliás, é de boa prática de elaboração de política publica observar o que vai foi produzido pelo mundo e seria bastante importante que a gente tivesse tempo de trazer para o debate nacional, os autores internacionais relevantes que têm há  anos se dedicado para estudar o tema”. Além disso, Gallo ainda acrescentou “o debate é complexo e existe pouco consenso. Esse projeto especificamente foi apresentado no Senado no dia 13 de maio, está pautado para ser votado amanhã (2), a partir de uma avaliação de um relator que foi designado hoje, e até agora, a gente não conhece o teor do que vai ser votado.”

Em sua apresentação, Paulo Ganime (NOVO-RJ) alertou “Eu entendo que muitas vezes a forma de combater a desinformação é a informação. Acima de tudo, o tema é complexo e polêmico. O momento político traz a relevância desse tema, e o parlamento tem o hábito ruim de tentar achar soluções milagrosas para problemas complexos e estamos vivendo isso mais uma vez”.

O site de peticionamento AVAAZ e a ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) cobraram a responsabilização das plataformas. Marcelo Bechara, diretor da Abert e da Globo no entanto alertou: “O PL que eu recebi agora pouco não é bom. É um PL que não vão resolver o problema. De forma alguma eu quero passar a impressão que estou fazendo o discurso de taxista contra o Uber, até porque não. Essas plataformas são fundamentais, elas ecoam o nosso conteúdo”.

Todo o debate está disponível pelo YouTube, no link:  https://www.youtube.com/watch?v=qc1wX5r2yVU

Informações à imprensa:

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Marina Ciaramello marina.ciaramello@insightnet.com.br                 

Luana Magalhães – luana.magalhaes@insightnet.com.br



Witzel recebeu R$ 284 mil de escritório investigado em ano de eleição, e governador muda versão

O governador Wilson Witzel (PSC-RJ) recebeu no ano em que foi eleito R$ 284 mil do escritório de advocacia de Lucas Tristão, seu atual secretário de Desenvolvimento Econômico.

Esse pagamento a Witzel em 2018 consta na declaração de Imposto de Renda do governador, em análise pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Placebo. A banca do secretário recebeu no mesmo período R$ 225 mil de firmas do empresário Mário Peixoto, segundo a investigação.

O dinheiro repassado a Witzel pelo escritório de Tristão, à época coordenador de sua campanha eleitoral, foi uma das justificativas usadas pelo então candidato para explicar como doou R$ 215 mil de recursos próprios para sua campanha mesmo tendo declarado à Justiça Eleitoral não ter dinheiro em conta.

O valor doado correspondia a mais da metade do patrimônio declarado, de R$ 400 mil, composto apenas por uma casa até hoje não vendida.

Quando questionado sobre a origem dos recursos, sua assessoria respondeu que “Witzel presta consultoria jurídica e recebeu, além de honorários, luvas [pagamento pela entrada numa sociedade] para ingressar em dois escritórios de advocacia, um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo”.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo durante a campanha, Witzel afirmou que um dos escritórios a que se associou era o de Tristão. Ele inclusive disse que auxiliou o advogado na análise da defesa da Atrio Rio, uma das empresas da família de Peixoto, numa ação contra a Secretaria de Educação do estado.

“Ele [Tristão] me apresentou a petição para que eu analisasse, se estava adequada. Entendi que estava e que haveria possibilidade de sucesso”, afirmou Witzel na ocasião.

Em entrevista à CNN Brasil na última quarta-feira (27), Witzel negou que tenha sido sócio de Tristão.
“Nunca fui sócio do Lucas Tristão. O único escritório em que fui sócio foi do Medina Osório [Advogados], ex-ministro da AGU [Advocacia-Geral da União]. Agora, o Lucas foi meu aluno. Em várias oportunidades ele vinha conversar comigo sobre processos que não estavam na minha jurisdição”, disse Witzel.

Os registros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Espírito Santo mostram que o escritório de Tristão não teve mudança societária durante a campanha.

O relacionamento entre Tristão e Peixoto também foi evidenciado por interceptação telefônica feita pela Polícia Federal com autorização judicial. O filho de Mário, Vinicius Peixoto, contou para sua mãe que o secretário furou a quarentena em abril deste ano para visitar o empresário em casa.

Witzel foi alvo da Operação Placebo, que apura suspeitas sobre o contrato para a construção de um hospital de campanha contra o novo coronavírus e sobre a relação de Witzel e seu entorno com um empresário investigado desde a gestão Sérgio Cabral (MDB).

Uma das investigadas é a primeira-dama, a advogada Helena Witzel, que firmou contrato com a DPAD Serviços Diagnósticos. A empresa é ligada, segundo a Procuradoria, ao empresário Mário Peixoto, preso na Operação Favorito, deflagrada há duas semanas.

O contrato previa o pagamento de 36 parcelas mensais de R$ 15 mil por serviços advocatícios. Os pagamentos começaram em agosto de 2019, segundo comprovantes obtidos pela investigação. Há a suspeita de que o repasse seja uma propina paga ao governador, por meio de um contrato fraudulento.
Witzel disse que o valor foi “fruto de trabalho jurídico, muito antes de ser governador”. “O valor foi recebido e devidamente declarado no Imposto de Renda, sendo fruto de trabalho jurídico, muito antes de ser governador”, disse Witzel, em nota.

Ele não explicou, porém, porque declarou durante a eleição ser sócio de Tristão e ter usado a entrada no escritório como justificativa para a doação de recursos próprios para sua campanha.

“O valor doado por Wilson Witzel à sua própria campanha é fruto de honorários que ele recebeu como advogado e a doação está dentro do previsto na legislação eleitoral. As contas da campanha foram aprovadas por unanimidade no TRE-RJ. Wilson Witzel nunca foi sócio de Lucas Tristão e jamais advogou para empresas de Mário Peixoto”, diz a nota do governador.

O secretário de Desenvolvimento Econômico não comentou o caso. O advogado Alexandre Lopes, que defende Peixoto, disse que não existe relação ilícita entre o empresário e o governador.

“Qualquer acusação neste sentido é absolutamente descabida e irreal. Questões políticas não se misturam com questões jurídicas. Investigações policiais devem ter como norte a imparcialidade.

Nenhuma empresa vinculada a Mário Peixoto contratou com o Governo do Estado, na área de saúde, durante a epidemia de Covid-19″, disse o advogado.

Fonte: Jornal de Brasília