Do total de dívida de R$ 4,9 bilhões que a Eletrobras reconhece junto à BR Distribuidora, R$ 1,7 bilhão podem sobrar para o Tesouro Nacional. Essa é a vontade da Eletrobras, mas, para que isso ocorra, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve arbitrar o caso. A dívida diz respeito ao gasto com combustível pela Eletrobras para que fosse usado nas térmicas da região Norte do País, isoladas do restante do sistema interligado.
Há, no entanto, outros dois cenários possíveis de acontecer, segundo o diretor Financeiro da Eletrobras, Armando Casado, que participou nesta terça-feira, 19, de uma reunião com investidores promovida pela Apimec-Rio. Em um dos cenários, a Eletrobras arcaria sozinha todo esse montante, utilizando seu caixa A outra opção seria a estatal pagar, ao menos, parte dele. A decisão é da Aneel e deve sair ainda neste ano.
Para se livrar da dívida, a empresa argumenta à Aneel que novos parâmetros devem ser usados na avaliação da eficiência das térmicas do sistema isolado, determinantes no cálculo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), usada para compensar essas usinas por não estarem integradas ao sistema. A empresa diz que o valor deve ser maior do que o reconhecido em um primeiro momento, porque, por se tratar de usinas com 20 anos de vida útil, é natural que o seu consumo de combustível seja maior do que o das novas e, por isso, também a compensação deve ser maior. Como a CCC sai do Tesouro, caberia a ele, portanto, ressarcir a Petrobrás pelo uso do combustível e não à Eletrobras.
“Estão comparando a eficiência de máquinas de 20 anos com a de novas. Queremos que reconheçam essa diferença de eficiência”, disse Casado, acrescentando que essas usinas serão desligadas em breve, assim que for concluída a integração da região Norte ao restante do sistema de transmissão do País e que, portanto, não é justificável melhorar a eficiência dessas térmicas.
Além disso, a Eletrobras argumenta com a Aneel que os valores cobrados pela BR pelo combustível são superiores aos estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e utilizados no cálculo da CCC. A Eletrobras pede que seja reconhecido o valor cobrado pela BR para o cálculo da compensação pelo Tesouro e não o determinado pela ANP.
Se reconhecido pela Aneel que há R$ 1,7 bilhão a ser ressarcido pelo Tesouro à BR, a Eletrobras irá diminuir sua dívida com a distribuidora pela compra de combustível para atender ao sistema isolado para R$ 3,2 bilhões. Porém, há mais R$ 2,3 bilhões em negociação com a controladora Petrobrás, relativos a atrasos no pagamento de gás natural para a Amazonas Energia
Fonte: Reuters
