Com o Seminário Sindical Internacional Comunicação: O Desafio do Século, a Central Única dos Trabalhadores abre hoje (28) a semana de atividades do 1º de Maio. Nos últimos anos, a seccional da CUT em São Paulo tem escolhido uma ação temática para celebrar o Dia do Trabalhador. O assunto deste ano será justamente a luta pela democratização da comunicação e do acesso à informação. A CUT-SP é organizadora do seminário de hoje em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES) e a Fundação Perseu Abramo.
O evento acontece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, e terá a participação de especialistas como o jornalista Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o professor e pesquisador Venicio Artur de Lima, da Universidade de Brasília, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do texto do Marco Civil da Internet sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada, o professor e ativista Sérgio Amadeu, da Universidade Federal do ABC, o argentino Sebastian Rollandi, diretor de Relações Institucionais e Comunitárias da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação (Afsca), organismo responsável pela aplicação da Lei de Meios em vigor no país desde 2009, e o colombiano Omar Rincón, da FES.
Ao escolher o tema da democratização da comunicação para as comemorações do Dia do Trabalhador, a central tenta provocar a ampliação do debate sobre mídia no Brasil, da necessidade de uma lei que regulamente e ponha em funcionamento os artigos 220 ao 224, da Constituição Federal, e que de fato democratize o acesso aos meios eletrônicos de comunicação, os que dependem de concessão do governo federal para funcionar.
Aprovados em 1988, na chamada Constituição Cidadã, os artigos da comunicação não foram transformados em lei. São eles que impedem o monopólio e oligopólio nos meios eletrônicos de empresas e meios, impedem a concessão para políticos e agentes públicos, defendem a diversidade cultural e regional, a pluralidade de opiniões, aspectos que são desrespeitados pelos grandes grupos de comunicação no Brasil.
Shows, protestos, passeatas, eventos religiosos, atividades de rua e disputas esportivas serão acompanhados de debates, mesas redondas e conferências que explorarão a democratização da mídia no Brasil. Serão coletadas assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que resume os principais temas aprovados na Conferência Nacional de Comunicação, de 2009.
Segundo a secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertoti, também coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a comunicação é um direito do trabalhador e da população e ao colocar o tema nas comemorações do 1º de Maio, a central quer consolidar a democracia no pais, luta travada há mais de 30 anos desde os tempos da ditadura militar. “Comunicação é um direito e sem comunicação não se exerce democracia”, diz. No ano passado, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC já havia colocado o tema no show do Paço Municipal de São Bernardo.
A central concentra em São Paulo seus eventos mais importantes. Organiza em parceria com as centrais CTB e CSB no feriado de quinta-feira um show musical no Vale do Anhangabaú, das 10h às 18h, acompanhado de ato político.
Fonte: Rede Brasil Atual
