O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram nesta terça-feira o programa Pé-de-Meia Licenciatura, um incentivo financeiro para estudantes que optarem por cursar licenciatura. O programa integra o pacote de medidas do Mais Professores, que visa à valorização e qualificação do magistério.

O programa Pé-de-Meia Licenciatura oferecerá uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes matriculados em cursos universitários de licenciatura, explicou o ministro. Ao fim de quatro anos, o estudante pode receber até R$ 48.300.

Do total da bolsa mensal, R$ 700 poderão ser sacados a qualquer momento, enquanto R$ 350 serão destinados a uma poupança, com saque permitido somente após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino (municipal ou estadual) em até cinco anos após a conclusão do curso.

— Sexta-feira vamos abrir o Sisu com uma novidade. Nós queremos atrair alunos de alto desempenho, que tenham o perfil para serem professores, para que ingressem nas licenciaturas de nossas universidades. Nós vamos oferecer, para os alunos que obtiverem nota acima de 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado em 2024, uma bolsa de R$ 1.050 desde o primeiro dia de aula até o último — afirmou o ministro.

Além de escolher por um curso de licenciatura, para receber o incentivo, é necessário ter realizado a última edição do Enem e obter acima de 650 na média do Enem. Inicialmente, serão oferecidas 12 mil bolsas para ingressantes pelo Sisu. As bolsas remanescentes serão destinadas ao ProUni e ao Fies (nesta ordem). A ideia é que o pagamento dos incentivos comece em abril, disse o ministro.

Ao falar sobre o programa, Lula se mostrou otimista e citou que o incentivo é para “qualificar melhor as pessoas

— A escola tem que ser atrativa, a criança quando levanta de manhã não pode imaginar que vai ser um sofrimento na escola, ela tem que ter na cabeça que vai pra um lugar extraordinário (…) É por isso que queremos que as pessoas não desistam de ser professores, por isso estamos dando esse incentivo, para qualificar melhor as pessoas — disse Lula.

Mais Professores

O Pé-de-meia Licenciatura integra o programa Mais Professores, que, segundo o governo vai beneficiar 2,3 milhões de professores no país e que está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. Entenda:

Seleção – A Prova Nacional Docente (PND) foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep. Atratividade – Para atrair novos docentes, o MEC criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. Alocação – A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. Formação – Para a formação de professores, o MEC criou um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente. Valorização – Por meio de parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. Além disso, mediante parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.

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