O presidente Jair Bolsonaro se reúne na manhã desta terça-feira (8), com seus 22 ministros e o vice-presidente, general Hamilton Mourão, para a segunda reunião de seu Conselho de Governo.
No encontro, o segundo entre todos os ministros, serão discutidas as 50 principais metas da gestão. Em seu Twitter, o presidente publicou nesta manhã que a reunião servirá para ouvir cada ministro sobre “planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação”.
O objetivo do encontro é o “alinhamento” do discurso da equipe, inicialmente com a revisão de atos normativos publicados nos últimos 60 dias do governo do ex-presidente Michel Temer, e a avaliação de continuidade ou não a tais medidas.
Cada ministro também deverá apresentar as políticas prioritárias de sua pasta e escolher uma delas para implementação ou envio para votação no Congresso Nacional até o prazo de 100 dias de governo, na data de 10 de abril, quando será apresentado um balanço da administração.
O planejamento apresentado ainda durante a transição de governo no ano passado estabelece metas para 30, 60 e 90 dias de governo.
As ações prioritárias de cada ministério serão acompanhadas pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (SAG), comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.
No último dia 2 de janeiro, após cerimônia de transmissão de cargo, o ministro afirmou teque o governo apresentaria em breve um pacote de 50 novas medidas desenvolvido pelos ministros. O anúncio da lista dependeria do presidente da República.
No prazo de 60 dias de governo, a SAG avaliará cada proposta “quanto ao mérito, oportunidade, conveniência e compatibilização com as políticas e diretrizes do governo”, segundo documento da equipe de transição da Presidência da República. Lorenzoni e sua equipe serão responsáveis pelo alinhamento das pautas ao governo.
O encontro desta terça-feira não é inédito no novo governo. O primeiro, que não estava previsto no planejamento oficial, foi realizado no último dia 3. O compromisso deve ocorrer semanalmente todas as terças-feiras no Palácio do Planalto, a princípio até junho.
‘Pente-fino’
Onyx Lorenzoni reforçou no dia 3 o discurso de alinhamento e a intenção de fazer “pente fino” nos conselhos. Somente na Casa Civil, o ministro exonerou 320 funcionários com o objetivo de “despetização” do órgão e alinhamento maior ao novo governo.
A reforma da Previdência, medida prioritária para o ministro da Economia, Paulo Guedes, também foi um dos temas debatidos no encontro.
Outras reuniões, sem a presença do presidente da República, comandadas por Lorenzoni, também preencheram as agendas dos ministros desde o mês passado.
No documento apresentado com orientações para cada pasta, um dos riscos apontados foi o encaminhamento de propostas que “necessitem interveniência de outras pastas, cuja coordenação será feita pela SAG”, a fim de evitar conflitos de interesses e desarmonia entre os ministros.
Nos discursos proferidos na semana passada, durante as cerimônias de transmissão de cargos, os ministros anteciparam quais devem ser as prioridades de cada pasta.
Fonte: Exame