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Fundação da Lava Jato será alvo de ofensiva; TCU cogita bloqueio de bens de diretores da Petrobras

Com inscrição de CPF O acordo que destina R$ 2,5 bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava Jato será alvo de grande ofensiva nesta semana. O TCU espera ser demandado até a sexta (15), e ministros cogitam responsabilizar pessoalmente os dirigentes da Petrobras que autorizaram o pacto, inclusive com bloqueio de bens. No Congresso, o PT discute ações com outros partidos. Além de recorrer ao STF e ao STJ, a sigla vê base para questionar a atitude de procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público.

Procedimento padrão Técnicos do Tribunal de Contas da União dizem que o bloqueio de bens e a cobrança de dirigentes da Petrobras segue lógica adotada em casos semelhantes. Em debates informais, ministros da corte classificam o trato como “absurdo” e lesivo à União.

Caiu a ficha Os acenos de Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), surtiram efeito. O democrata disparou telefonemas a dirigentes de partidos após a conversa que teve no Palácio da Alvorada neste sábado (9). Disse aos aliados que o discurso fundado na antipolítica parece ter chegado ao fim.

Guarda compartilhada Maia afirmou a presidentes de siglas que Bolsonaro frisou diversas vezes que quer “construir o futuro junto com vocês” e que dividiu a responsabilidade —e os ganhos— da aprovação da reforma.

Uni-vos Bolsonaro teria dito, segundo a mensagem que chegou aos líderes, que, sem a reforma, “o país vai quebrar nosso colo: no meu, no seu e no do Davi [Alcolumbre]”, numa referência ao presidente do Senado. Na terça (12), Maia reúne partidos alinhados com o governo e o ministro Paulo Guedes (Economia).

Alô, som? A lavagem de roupa suja do Ministério da Educação nas redes sociais trouxe à tona relatos de arapongagem na pasta, prática que seria patrocinada pelo coronel Ricardo Wagner Roquetti. Ele, que está na mira de Olavo de Carvalho desde sábado (9), tem a demissão dada como certa.

Muppet babies O episódio fragilizou o ministro Ricardo Vélez. A disputa entre olavistas e militares pela tutela do chefe do MEC deixou o Planalto com a sensação de que ele é visto como um fantoche. Novas baixas não são descartadas.

Passar o pano Acuada por denúncias em série de candidaturas laranjas, a cúpula da PSL planeja lançar uma plataforma de transparência. A ideia é criar um site para que todo gasto executado pela legenda seja imediatamente seja publicado na internet.

Passar o pano 2 Junto com a informação sobre o gasto, a ideia dacúpula da sigla é publicar a relação de quem solicitou a despesa, quem ordenou, por que a empresa foi escolhida e quais foram as propostas feitas para o serviço.

Última que morre Aliados do ex-presidente Lula voltaram a ter esperança de que ele possa ser transferido para a prisão domiciliar. A expectativa é a de que o STJ reveja parte da pena imposta no processo do tríplex do Guarujá (SP), o que abriria brecha para mudança do regime imposto ao petista.

Sua parte A Quinta Turma do STJ deve julgar ainda neste mês o recurso do ex-presidente. Ministros da corte relatam que colegas do Supremo passaram a criticá-los por adotarem posição “de chancela automática” dos atos de Curitiba. A tese é a de que, se eles não fazem uma análise fundamentalmente técnica, a revisão sobra só para o STF.

Unidos venceremos Governadores do Nordeste anunciam nesta quarta (13), em São Luiz (MA), a formação de um consórcio formal, uma figura jurídica que vai representar os interesses da região.

Crime e castigo O corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, determinou a abertura de apuração sobre a conduta da juíza Simone de Faria Ferraz, que ordenou a citação de Ciro Gomes (PDT-CE) durante o debate de candidatos à Presidência da TV Globo. Na ocasião, o pedetista avisou que daria queixa por abuso de autoridade.

Fonte:https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/03/11/fundacao-da-lava-jato-sera-alvo-de-ofensiva-tcu-cogita-bloqueio-de-bens-de-diretores-da-petrobras/?utm_campaign=anexo&utm_source=anexo

Redução das passagens de ônibus: a conta que não fecha

A crise que se abate sobre o setor de transportes pode se aprofundar com a redução de, em média, 3,19% das passagens de 924 das 1.187 linhas intermunicipais que operam no estado. Para chegar a esses valores, o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) aplicou os índices da planilha tarifária do Ministério dos Transportes e abateu o repasse financeiro concedido em 2017 pelo estado referente às gratuidades, no valor de R$ 35,7 milhões, e a devolução de R$ 0,28 cobrados dos usuários ao longo de 2017.

Com a redução, a nova tarifa não cobrirá todos os custos assumidos pelas operadoras, além de não permitir o pleno funcionamento do sistema intermunicipal e a sua evolução para a prestação de um serviço de qualidade.

A conta não poderá fechar sem uma reposição tarifária calculada de forma técnica. Os custos para manter o sistema operando adequadamente tiveram aumento considerável no ano passado. O preço do combustível teve elevação de 13,68%; os pneus, 10,43%; os veículos, 7,7% ; e o índice de reajuste da mão de obra foi de 3%.

A situação é agravada pelo cenário de penúria do estado, com altas taxas de desemprego, o que gerou queda de 7,19% no número de passageiros pagantes em relação a 2017. Por mês, em média, 3,4 milhões de passageiros deixaram de ser transportados no sistema de ônibus intermunicipal.

Com a decisão de diminuir o valor das passagens, o Poder Público estadual segue os passos da Prefeitura do Rio, que está levando ao colapso o sistema de transportes. Em todo o estado, mais de 20 empresas já encerraram as atividades, desde 2015. Destas, 14 na cidade do Rio. A última empresa a fechar as portas foi a Estrela Azul, no início do mês.

O fechamento das empresas mostra que o grande desafio do setor é como retomar o equilíbrio econômico-financeiro e ao mesmo tempo não prejudicar o usuário do sistema, penalizando-o com uma tarifa alta. Aparenta ser quase impossível resolver o trade off sem a participação conjunta do governo do estado e do município na equação que, por enquanto, só fecha com soma negativa. Com a palavra o governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella.

Fonte: Denise Almeida, blog Estação Rio

Posicionamento da Fetranspor sobre a redução do preço das tarifas

Sobre o reajuste tarifário no sistema intermunicipal de transporte por ônibus, a Fetranspor esclarece que:

– foi surpreendida com o percentual aplicado pelo poder concedente, pois não cobre todos os custos assumidos pelas operadoras no ano anterior; 

– todos os itens que compõem a cesta de custos do setor apresentaram aumentos consideráveis no último ano: óleo diesel (13,68%), pneus (10,43%), veículos (7,7%) e mão-de-obra (3%); 

– há de se considerar que, em 2018, o setor registrou queda de 7,19% no número de passageiros pagantes em relação a 2017. Por mês, em média, 3,4 milhões de passageiros deixaram de ser transportados no sistema de ônibus intermunicipal. 

– o índice de reajuste definido pelo poder público é *inferior à inflação e muito abaixo dos outros modais*. Esta decisão, certamente, levará ao colapso o sistema intermunicipal, a exemplo do que ocorreu no município do Rio de Janeiro nos últimos anos. Em todo o Estado, mais de 20 empresas já encerraram as atividades, desde 2015. Destas, 14 na cidade do Rio. 

– a federação está aguardando o acesso à cópia do processo para analisar e conferir os cálculos realizados pelo Estado. Após o recebimento e estudo do processo, serão analisadas as ações a serem tomadas; 

– A Fetranspor defende a menor tarifa para o passageiro, desde que o Estado considere um valor equilibrado que remunere adequadamente os operadores, cobrindo os custos do setor e permitindo o pleno funcionamento do sistema intermunicipal e a sua evolução para a prestação de um serviço de qualidade aos passageiros.

Fonte: Estação Rio

Novas tarifas de ônibus e vans intermunicipais passam a vigorar nesta 2ª feira

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) publicou, nesta sexta-feira (08/02), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, portaria com as novas tarifas dos ônibus e vans intermunicipais. Das 1.187 linhas intermunicipais, 924 terão os valores das passagens reduzidas. De acordo com a nova tabela, haverá redução de cerca de 3,19% nas tarifas dos ônibus que operam dentro da Região Metropolitana e em torno de 1,08% nas linhas convencionais do interior. As novas tarifas passarão a vigorar na próxima segunda-feira, dia 11 de fevereiro.

No caso dos ônibus rodoviários das linhas não metropolitanas, o reajuste médio ficou em 2,44%. As novas tarifas passarão a vigorar na próxima segunda-feira, dia 11 de fevereiro. Com relação às vans, o cálculo tarifário é realizado de acordo com decreto 40.872, que determina que os valores praticados sejam 10% superiores aos do serviço convencional de transporte coletivo. As tarifas de todas as linhas intermunicipais dos ônibus e vans estão disponíveis no site do Detro (www.detro.rj.gov.br).

Os índices foram determinados pelo resultado da aplicação da planilha tarifária modelo do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot) – planilha-base do Ministério dos Transportes, atualizada conforme estudos técnicos. Assim como a maior parte dos municípios e estados brasileiros, o Detro utiliza os parâmetros estabelecidos pelo Geipot, conforme o documento “Instruções Práticas para Cálculo de Tarifas de Ônibus Urbanos”.

De acordo com esta metodologia, são considerados no cálculo os preços dos insumos e os indicadores operacionais, como: tipo de veículo (urbano ou rodoviário); região por onde circula (Metropolitana ou Interior); quilometragem; média de passageiros transportados etc. Dos índices que deveriam ser aplicados conforme o Geipot, foi abatido o repasse financeiro concedido em 2017 pelo Estado referente às gratuidades, no valor de R$ 35,7 milhões, e a devolução de R$ 0,28, valor corrigido dos R$ 0,27 cobrados dos usuários das linhas intermunicipais ao longo de 2017.

Fonte: Estação Rio

Paulo Guedes garante que todos os direitos trabalhistas serão preservados



Paulo Guedes garantiu, nesta quinta-feira (7), que uma eventual modernização da legislação buscará preservar os principais direitos trabalhistas. Segundo o ministro, a principal ideia do governo de Jair Bolsonaro (PSL) é diminuir encargos trabalhistas e dar mais opções para os empregadores e os empregados conseguirem se introduzir no mercado formal de trabalho.

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Gol Linhas Aéreas sobe estimativa de lucro para 2019

A Gol Linhas Aéreas anunciou a revisão de suas projeções financeiras para os anos de 2018 e 2019. A companhia aérea forneceu ainda projeções financeiras preliminares para o ano de 2020.

De acordo com a aérea brasileira, as projeções foram ajustadas por causa de seis fatores. São elas: refletir estimativas de demanda, movimentos na capacidade dos concorrentes, as recentes variações nos preços de petróleo, a apreciação da moeda dólar versus o BRL, os resultados iniciais da aceleração da incorporação das aeronaves 737 MAX na frota e estimativas preliminares da adoção do IFRS16.

Com isso, para 2018, a projeção de margem Ebitda passou de cerca de 16% para 26%. Já a estimativa de 2019 subiu de ao redor de 17 para cerca de 27%, e de 2020 para 28%.

A Gol também reviu a relação de endividamento. Para 2018, a estimativa de dívida líquida sobre Ebitda subiu de 2,6 para 3,6 vezes enquanto para 2019 a previsão subiu de 2,5 para 3 vezes. Em 2020, a companhia estima que a proporção seja de 2,5 vezes.

A estimativa de investimento em 2019 subiu de 600 milhões para 650 milhões de reais e em 2010 a Gol estima dispêndio de 600 milhões. A empresa piorou a estimativa de prejuízo por ação em 2018 de R$ 2 a R$ 1,8  para 3,20 a R$ 2,90. Em 2019, a expectativa passou de lucro de R$ 1,50 a R$ 1,90 por ação para R$ 2,20 a R$ 2,60. Em 2020, a Gol espera resultado positivo por papel de R$ 2,60 a R$ 3,10.



Presidente da camara-e.net fará parte do Conselho Superior do Cinema

Entidade vai acompanhar a formulação e implantação de políticas públicas para produções veiculadas nos meios digitais

A partir do próximo dia 21, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) vai acompanhar de perto a formulação e a implantação de políticas públicas para obras audiovisuais. O presidente da entidade, Leonardo Palhares, participará, como suplente, do Conselho Superior do Cinema, órgão colegiado ligado ao Ministério da Cultura responsável, entre outras coisas, por estimular a presença de conteúdo brasileiro em diversos segmentos do mercado.

“O crescimento do mercado de streaming no Brasil é vertiginoso: só nos últimos três anos, a quantidade média de tempo que o brasileiro passa assistindo a vídeos saltou de 8,1 horas para 15,4 horas semanais – um aumento de 90%””, diz Palhares. “Por isso, é importante que a camara-e.net acompanhe as movimentações do Conselho e participe das decisões relativas à implantação de políticas públicas para material audiovisual que circula nos meios eletrônicos”.

O Conselho é composto por representantes de diversos setores da indústria audiovisual nacional, da sociedade civil e por técnicos e dirigentes governamentais dos ministérios da Cultura, Relações Exteriores, Justiça, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Comunicações, Fazenda e Educação, além de representantes da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Sobre a camara-e.net: Fundada em 2001, a camara-e.net é.a principal entidade brasileira multissetorial da América Latina e de maior representatividade da economia digital no País, formando consenso no segmento perante os principais agentes públicos e privados, nacionais e internacionais e promovendo o desenvolvimento dos negócios on-line no Brasil. Em seu quadro de associados, a camara-e.net conta com os mais importantes players do comércio eletrônico, entre eles empresas de infraestrutura, mídias sociais, chaves públicas, meios de pagamento, seguros e e-banking. www.camara-e.net

Fonte: Clipping Service