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OAB-RJ debate conflitos e formas de proteção à indústria de joias e bijuterias de luxo

l2A Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB-RJ promoveu no dia 3 de maio a palestra “Conflitos e formas de proteção na indústria de joias e bijuterias de luxo”. O encontro colocou em pauta as formas de proteção para esse mercado, que tem a perspectiva de, até 2020, movimentar US$ 250 bilhões anuais em vendas.  Uma pesquisa do SEBRAE realizada em 2015, considerou a indústria de joias e semijoias uma das mais promissoras no país. A avaliação é de que esse segmento tenha o crescimento de até 6% ao ano. As bijuterias brasileiras, criadas com tecidos, palhas, pedras e outros materiais orgânicos, movimentam US$ 45 milhões anualmente, enquanto as joias folheadas a ouro ou prata movimentam US$ 55 milhões por ano, sendo este mercado composto em 95% por micro e pequenas empresas.

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Trombadinhas oportunistas não podem entrar numa Constituinte

7O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos divulgou ontem na internet uma carta aberta sobre a revogação de direitos, na esteira das reformas trabalhista e previdenciária, que está sendo recebida como um manifesto comum a todos aquela que consideram o governo Temer golpista e a serviço de um projeto voltado única e exclusivamente aos interesses da classe dominante. Continue lendo

ENAServ reúne especialistas para discutir exportação de serviços

Roberto JaguaribeEvento é promovido pela AEB, em parceria com MDIC, e apoio da CNC e Fecomercio-SP

SÃO PAULO, 19 de abril de 2017 – A abertura do 8º ENAServ, o  Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços, hoje, na Fecomércio, teve como destaque a importância do setor na economia no momento em que o Banco Central informa o início da recuperação, depois de dois anos de recessão. “O setor de serviços representa 71% da atividade econômica e, por isso, se continuarmos a concentrar na exportação de commodities, em 2020 estaremos exportando menos que em 2006”, disse José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Continue lendo

Juarez Quadros: Intervenção (NA OI) não vai ocorrer logo depois da MP. Pode demorar

Brasília, 07/04/2017 – A publicação da Medida Provisória que irá permitir intervenção do governo em todos os tipos de concessões – que já ganhou a denominação informal de “MP da Oi” – ainda não tem prazo definido. Mas o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), Juarez Quadros, declara que uma eventual interferência do governo na administração da companhia não ocorrerá imediatamente após a MP. “Pode demorar”, adianta.

Segundo ele o atraso do processo de edição da MP se deve ao cuidado da Advocacia Geral da União (AGU) e da equipe econômica com relação às alterações que a medida promoverá na Lei de Recuperação Judicial de vários setores.

Em entrevista ai “Estado”, Quadros descarta a possibilidade de um “apagão” no setor de telefonia e reitera que a intervenção. Na operadora de telefonia será uma medida a ser usada apenas em último caso. Diz também que a MP não estabelecerá um prazo padrão para processos de intervenção. “Terá que ser visto caso a caso”, diz.

Ele também prefere afastar, por enquanto, a possibilidade de um eventual fatiamento da Oi companhia que, frisa, tem grande valor de mercado. Esta alternativa ficaria restrita apenas a um caso de falência. “Se for a falência, aí sim, poderia ocorrer essa fratura dos negócios”, afirma.

A seguir, os principais pontos da entrevista:

Há alguma previsão para a publicação do MP da Oi?

Juarez Quadros: Nós não temos nenhum prazo definido. Temos a premência do ato, mas saber quando, essa informação não temos… o trabalho ainda está em conclusão.

Qual é a dificuldade o que falta para a MP ser sancionada?

Juarez Quadros: A MP faz alterações na Lei de Recuperação Judicial e estão envolvidos vários setores. Tem que haver muita cautela na forma como vai se proceder, uma vez que ela não estaria sendo emitida apenas para o setor de telecomunicações. Trata, de um modo geral, para todo e qualquer processo, qualquer que seja o setor e a infraestrutura envolvida. Então, requer por parte da equipe econômica e da Advocacia Geral da União uma série de avaliações a respeito de como isso tem de ser elaborado.

Há algumas versões sobre os limites da intervenção. A MP vai restringi-la apenas a empresas em recuperação judicial?

Juarez Quadros: Não necessariamente. Já houve uma intervenção no setor em 2000. Na ocasião, um grupo econômico tinha que sair da Companhia Riograndense de Telecomunicações, a CRT. A empresa não estava em processo de liquidação. Tinha todas as condições saudáveis e mesmo assim sofreu intervenção da Anatel porque o grupo econômico que ali estava tinha que sair por conta do novo plano geral de outorgas. Foi dado um prazo de 18 meses para que a empresa resolvesse a questão societária. Não foi resolvido, foi feita uma prorrogação por mais alguns meses, que também não surtiu efeito. Então, a decisão em 2000 da Anatel foi fazer a intervenção. Ali era apenas um problema de controle societário. Então não necessariamente a empresa tem que estar em processo de recuperação.

A definição do período da intervenção deverá vir por decreto, portaria? Qual é o prazo pela Anatel?

Juarez Quadros: O prazo será necessário. Neste caso que citei, da CTR, foi de seis meses, prorrogáveis por mais seis meses no entanto, passados três meses a solução foi encontrada. Acabou a intervenção, num prazo menor do que foi determinado. Ou seja, terá que ser visto caso a caso.

Sendo publicada a MP, será necessário uma intervenção na Oi de imediato?

Juarez Quadros: A intervenção é uma medida cautelar. Por enquanto, a empresa ainda não está sob essa condição. A MP é necessária para que se, eventualmente tiver que fazer a intervenção, a Anatel tenha liberdade para poder proceder, Mesmo que a MP seja sancionada, não será também de imediato o processo de intervenção. O que acontecerá é que teremos um campo aberto para poder fazer a intervenção, mas não que isso vá acontecer no dia seguinte, na semana seguinte. Pode demorar.

A Anatel tem sido pressionada por parte dos credores da Oi favoráveis à intervenção, para que seja publicada o quanto antes a MP?

Juarez Quadros: Havendo ou não pressão dos credores não serão eles que irão forção a eventual intervenção. Eça terá como base as disposições legais e não em função de pressão de grupos econômicos que assim queiram.

Há manifestações dos bancos credores indicando discordância com o plano de recuperação. Isso também não interfere nas negociações?

Juarez Quadros: Os bancos oficiais, Banco do Brasil, Caixa e BNDES, claro, têm interesses a zelar. Os administradores dessas organizações também têm responsabilidades. Então, claro, eles se manifestaram. Inclusive na hora que a companhia exigia uma determinada procuração e a cada momento que ele resolvia problemas com pequenos credores, em que ela quitava débitos, devidamente autorizada pelo próprio juiz da recuperação, esses bancos manifestaram concordância. Chegaram a agir formalmente. Isso é uma operação normal, há interesses formais que os bancos têm de exercer. Eles também procuram se defender.

A MP e a sombra de uma intervenção não espantam da Oi possíveis investidores?

Juarez Quadros: Essa avaliação é relativa. Como está havendo uma manifestação de vários grupos de investimentos interessados e, entrar o processo, é sinal de que a empresa tem valor. Então, não entendo a ameaça da intervenção, da MP, venha a reduzir, tira valor da companhia. Pelo contrário, entendo que isso seria até uma segurança para os eventuais investidores.

No encontro com Nelson Tanure e alguns acionistas da Oi foi apresentado de onde viriam os U$ 2 bilhões que dizem que irão aplicar na companhia?

Juarez Quadros: É dever público nosso receber, tanto eu quanto os demais conselheiros, todos os interessados no processo. O que fazemos aqui é ouvir. Não podemos declara o que eles nos dizer. Caberia a eles declararem, também não fazemos nenhum juízo de valor.

O senhor acredita que ainda há tempo para um acordo entre controladores e credores da Oi?

Juarez Quadros: Entendo que sim. É uma companhia que tem valor no mercado, no negócio de telecomunicações. É uma das maiores companhias em operação no País. Tem a rede com o valor significativo. Oferece infraestrutura para outras operadoras para chegar nas pontas. Saiu ate a informação de dependência de cada empresa. A TIM, a Claro, Vivo todas elas usam a infraestrutura, a rede que a Oi dispõe pelo país.

Eventual interrupção da operação da OI, pode levar a um colapso, a um apagão nacional?

Juarez Quadros: Não, isso é impossível. A Anatel está realizando reuniões nesta semana com diversas operadoras para que as empresas discutam planos de contingencia, de como elas estão preparadas. Claro que elas, com certeza, têm tais planos mostrando como estão preparadas para uma eventualidade, não somente a manutenção, mas também i não atendimento de novas facilidades que as empresas precisariam. Todas as empresas são obrigadas pela regulamentação a ceder facilidades para as outras.

Não avançando o plano de recuperação da Oi, o senhor descarta a possibilidade de fatiamento entre as demais operadoras nacionais?

Juarez Quadros: Isso não é o desejado. Uma eventual partição na operação tira valor da companhia. O importante é que a empresa continue integral, de todos os serviços, para que não sofra também a redução do valor.

Mas no caso de decretada a falência, o fatiamento seria um dos caminhos?

Juarez Quadros: antes que eventualmente ocorra uma falência, teríamos que agir de forma a evitar. Porque se for a falência, aí sim poderia ocorrer essa fratura dos negócios, em que, ao invés de apreciar, a empresa, você depreciaria a operação da companhia.

Na MP estará definido que as multas serão revertidas em investimentos?

Juarez Quadros: Isso é necessário porque a solução da Oi não será de curto ou médio prazo. Hoje os critérios dispostos em relação ao pagamento de multa e parcelamentos são todos limitados a, no máximo, 5 anos o que é médio prazo. Isso não resolveria o problema da companhia. Então, há necessidade de ser algo pensado com ou sem intervenção, de uma disposição de longo prazo.

Longo prazo seriam 10 anos?

Juarez Quadros: Tudo acima de 5 anos. Ou seja, 10 anos, 15 anos, 20 anos. O prazo a ser colocado na equação financeira para solucionar o problema da companhia. A dívida é muito alta.

As multas serão aplicadas em que tipo de investimentos?

Juarez Quadros: Serão investidos na própria melhora da demanda, principalmente no mercado de banda larga, onde a demanda para atender a nível nacional. Não somente por parte da Oi, como também de outras companhias que operam no Brasil. Hoje há investimentos de multas que estão sendo negociadas de todas as operadoras. O que adianta recolher multas ao Tesouro. O ideal é que elas voltem ao consumidor.

A MP vai mudar a taxa de cobrança?

Juarez Quadros: todo parcelamento está sujeito a correção. Hoje a determinação legal é a taxa Selic. Isso deverá continuar.

A repactuação das dividas vai passar da Anatel para a AGU?

Juarez Quadros: Da dívida que se tem com a Anatel, da ordem de R$ 20 bilhões, R$ 7 bilhões estão sob o mando da AGU. Isso também tem que se observar. Esse parcelamento que hoje a AGU só pode fazer em até 5 anos com a Selic. A MP poderia estabelecer outro critério. Mas não posso adiantar nada a respeito.

Quantos aos créditos já constituídos, o governo vai ampliar o prazo de pagamento, hoje fixado em, no máximo, cinco anos?

Juarez Quadros: Teria que ampliar. Voltamos à questão do que é longo prazo. Cinco anos não é. Então, teria a necessidade de olhar esses detalhes.

(Erich Decat)

Fonte: Broadcast

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20 eventos em abril para quem quer ser ou é um empreendedor

Se você colocou como meta para este ano abrir seu próprio negócio, saiba que é preciso se capacitar antes de colocar o sonho em prática. E, se você já tem uma empresa, deve saber que mais conhecimento sempre é necessário para se diferenciar dos concorrentes.

Por isso, EXAME.com selecionou algumas atividades voltadas para empreendedores que ou ocorrem ou encerram suas inscrições no mês de abril. Há cursoseventos e palestras, por exemplo. Algumas das atividades são, inclusive, gratuitas.

Confira atividades de abril para quem quer ser ou já é um empreendedor:

1 — Café com Mães Empreendedoras

Inscrições: até a véspera para adultos e até o dia anterior para crianças, pelo site, pelo e-mail contato@casadeviver.com.br ou pelos telefones (11) 5083-1291 e (11) 2613-3942
Custo: R$ 25 por adulto e R$ 30 por criança
Data da atividade: 19 de abril
Onde: São Paulo

O Café com Mães Empreendedoras é em evento mensal do espaço de coworking Casa de Viver para compartilhar ideias sobre empreendedorismo, criar um ambiente favorável ao networking e possibilitar o crescimento dos negócios. Em abril, o tema será Coaching para Mães Como Negócio. Além disso, serão abordados temas sobre maternidade e transição de mulheres para impulsionar ou iniciar o próprio negócio.

2— Congresso Internacional de Franchising ABF – “Ética, Inovação e Eficiência”

Inscrições: até o fim das vagas, pelo site
Custo: R$ 500 para associados e R$ 1000 para não-associados
Data da atividade: 6 de abril
Onde: São Paulo

A quarta edição do congresso, realizado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), apresenta aos participantes um panorama do franchising no Brasil e no mundo sob a ótica de especialistas de diversas áreas. Alguns painéis do evento serão “Franchising Connection”, “Tendências econômicas e alavancas para o crescimento do Brasil”; “China: fonte de inspiração e oportunidades de inovação” e “Tecnologia gerando eficiência.”

3— Construir Negócios 100% Digitais

Inscrições: até o fim do prazo para fazer o curso, pelo site
Custo: gratuito
Data da atividade: até 9 de abril
Onde: online

Entre os assuntos abordados pela aula gratuita e online “Construir Negócios 100% Digitais”, estão o início de todo o processo, com o planejamento de um negócio; execução das ações de planejamento; geração de tráfego e conversão; e estratégias e táticas para atrair clientes para um ambiente virtual. O curso é idealizado por Bruno Pinheiro, especialista em negócios online e autor do best seller “Empreenda sem Fronteiras”.

4 — Curso Online em Negócios de Impacto Social

Inscrições: até o fim do prazo para fazer o curso, pelo site
Custo: R$ 350
Data da atividade: a partir de 1º de abril
Onde: online

Com o objetivo de disseminar informações sobre negócios de impacto social para o maior número possível de pessoas, a aceleradora Artemisia sistematizou informações teóricas e práticas que trazem uma introdução à realidade dos negócios de impacto social no Brasil e no mundo. A formação traz detalhes do conceito e mostra quem são os empreendedores que estão transformando o Brasil.

5 — Da ideia ao primeiro passo

Inscrições: até a véspera, pelo site
Custo: R$ 480
Data da atividade: 11 e 12 de abril
Onde: São Paulo

O curso, elaborado pela aceleradora Cietec, tem como proposta ajudar novos empreendedores a organizar e “colocar no papel” ideias e conceitos para criação de empresas, produtos e serviços. Os participantes receberão informações básicas sobre os valores mais relevantes para um negócio de sucesso, conceitos e termos do universo das startups e técnicas de apresentação de uma ideia para potenciais clientes, parceiros e investidores.

6 — Empreendedorismo Digital

Inscrições: até 11 de abril, pelo site
Custo: R$ 1.014
Data da atividade: 18 de abril a 20 de junho
Onde: Rio de Janeiro

O Instituto Gênesis da PUC-Rio, em parceria com a Central de Cursos de Extensão (CCE PUC-Rio), abre inscrições para o curso de Empreendedorismo Digital, focado no crescente mercado de startups. As aulas pretendem oferecer um panorama sobre o mercado de tecnologia, além de capacitação para quem deseja abrir uma empresa. A carga horária total é de 20 horas.

7 — Franchise College

Inscrições: até a véspera, pelo site
Custo: R$ 8400 pelo módulo nacional; US$ 3000 pelo módulo internacional, sem passagem e hospedagem
Data da atividade: de 28 de abril a 3 de agosto
Onde: módulos nacionais em São Paulo; módulos internacionais em Fort Lauderdale, Flórida, EUA

O curso, ministrado pela Rizzo Franchise, tem duração de 3 meses e aborda questões pertinentes para o desenvolvimento e crescimento de empresas franqueadoras do país, além de trazer técnicas de gestão e aprimoramento para a especialização de executivos da área. As turmas possuem no máximo 12 alunos. Após o período do curso em São Paulo, os participantes se preparam para viajar aos Estados Unidos, no mês de agosto, onde passam uma semana estudando o último módulo no Institute for Franchise Education, além de visitar sedes de empresas franqueadoras americanas.

8 — Franchise Showcase

Inscrições: até 6 de abril, pelo site
Custo: R$ 950
Data da atividade: 11 de abril
Onde: São Paulo

O principal objetivo da terceira edição do Franchise Showcase é informar empresários, executivos e investidores de todo o país sobre oportunidades no mercado franquias. O dia de negócios é composto por palestras no estilo TED talks sobre como avaliar uma franquia, como investir em franquias tradicionais e em negócios inovadores, cases de investidores de sucesso, além de rodada de negócios com franqueadores selecionados.

9 — Global Creative Leadership Program

Inscrições: até 17 de abril, pelo e-mail thnk@polifonia.com.br ou pelos telefones (11) 3586-4201 e (11) 99574-1816
Custo: R$ 9.420
Data da atividade: 20 a 22 de abril
Onde: São Paulo

A proposta do curso, realizado pela Polifonia, escola de negócios e design que acelera o desenvolvimento de novos líderes, é desenvolver mindsets criativos e de negócios aos executivos de alta performance que atuam em empresas nas quais criatividade e inovação são elementos cruciais para o sucesso de seus negócios. O Global Creative Leadership Program é dividido em três dias, onde são trabalhados os elementos do THNK Creative Leadership Model, metodologia própria da escola holandesa THNK, que aborda temas como ação com paixão e propósito; aplicação de mentalidades experimentais; orquestração de equipes criativas; e condução de transformações efetivas, originais e inovadoras.

10 — Hangar Monetizze

Inscrições: até a véspera, pelo site
Custo: R$ 697
Data da atividade: 14 a 15 de abril
Onde: São Paulo

O hangar Monetizze é um evento de dois dias de imersão em marketing digital e vendas online, para quem quer decolar suas vendas e alçar voos mais altos no setor. Haverá uma série de palestras e almoços, coffees e coquetéis para networking.

 

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MP da Oi pode liberar intervenção em térmicas, portos e outros setores

A Medida Provisória (MP) que o governo prepara para tornar viável a intervenção na Oi altera a Lei de Falências e, com isso, pode trazer consequências para outras empresas de alguns setores que sejam “concessionárias de serviço público ou de prestadora de serviços de interesse público sujeitas à permissão ou autorização”, conforme o texto da minuta ainda em fase de ajustes. Continue lendo

vovon

Você vai pensar duas vezes antes de fazer o teste da celebridade

Certamente você viu nos últimos dias muitos amigos compartilhando o resultado do teste “Qual celebridade você se parece?”. A divertida brincadeira, criada pelo site de jogos e aplicativos Vonvon, permite que o usuário escolha alguma das fotos que já usou em seu perfil no Facebook e a compare com rostos de famosos.

Os especialistas em segurança virtual da Kaspersky Lab, no entanto, divulgaram um alerta sobre uma parte não tão glamourosa desse joguinho. Quando o usuário opta por “conectar-se ao Facebook” e, em seguida, clica em “Continuar como…” para fazer o teste, ele disponibiliza um vasto número de dados pessoais à empresa.

As informações incluem nome, foto do perfil, idade, sexo, idioma, país, lista de amigos, páginas que você curte e até o seu e-mail. Assim, o site consegue traçar um perfil de consumo de quem participa de seus jogos e direciona mensagens publicitárias para o potencial consumidor — no e-mail, uma dica para se livrar de mensagens indesejadas é adotar soluções como o Unroll.me.

A política de privacidade da empresa diz que os dados recolhidos em seus aplicativos podem ser usados para promover produtos via e-mail, ou ser transferidos para outras empresas.

De acordo com pesquisa da Kaspersky Lab, 63% dos internautas dizem não ler o contrato de licença antes de instalar um novo aplicativo em seu dispositivo. Não é a primeira vez que as políticas de privacidade da Vonvon são criticadas. Com vários testes semelhantes ao das celebridades, o site atrai milhões de pessoas no Brasil e no mundo. Por dentro do assunto: Casa Branca apoia revogação de regras de privacidade da internet

Apesar das críticas que recebe, vale lembrar que a empresa opera dentro da lei e do regulamento do Facebook. Se você quiser limitar o acesso do app a suas informações, é possível escolher a opção “Editar isso” antes de continuar o teste. Assim, você consegue desativar o envio de uma boa parte de seus dados pessoais ao site.

O mesmo vale para testes análogos realizados por outras empresas que solicitam informações dos usuários. Antes de aceitar participar deles a Kaspersky Lab sugere que o usuário cheque quais dados está oferecendo.

 

Fonte: Exame

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