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Marco Aurelio

Marco Aurélio defende fim de impasse no STF sobre prisão em 2ª instância e sinaliza pedir julgamento em plenário

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira uma solução para o impasse em relação a uma eventual revisão pela corte do entendimento que permite a prisão de condenados após esgotados os recursos em segunda instância, e sinalizou que pode pedir nesta tarde o julgamento de duas ações que tratam do assunto em plenário. Continue lendo

Camara-e.net cria grupo de trabalho para ampliar debate sobre privacidade de dados no país

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) pretende levar questões envolvendo privacidade de dados no Brasil para o centro das discussões do setor. Líder nos debates sobre o tema desde 2009 e com papel preponderante na redação do texto do Marco Civil da Internet, a entidade acaba de criar o Grupo de Trabalho de Privacidade, formado por associados da entidade. Continue lendo

Oi Minorities report frauds in the management of Eurico Teles

maxresdefaultA ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES MINORITÁRIOS – AIDMIN, having taken knowledge of the interlocutory relief granted yesterday, 02/08/2018, by the 7th Corporate Court of the Judicial District of the Capital of Rio de Janeiro (the “Judicial Reorganization Court”), by means of which the effects of the resolution taken on the general meeting of Oi S.A. (“Company” or “Oi”) held on 02/07/2018 were suspended, hereby informs that: Continue lendo

TEMER

Temer muda estratégia e pede a líderes mapa nominal para votar reforma da Previdência

O presidente Michel Temer mudou a estratégia para angariar votos pela reforma da Previdência: pediu a Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara, e André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso, que levantem um mapa com o nome de deputado a deputado – e não mais apenas o número de votos – que dizem apoiar ou não as mudanças nas regras de aposentadoria. Continue lendo

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